André Guilherme Vieira e Letícia Casado – Valor Econômico
Os procuradores da Operação Lava-Jato estudam requerer à Justiça que os partidos políticos investigados devolvam parte do dinheiro recebido por meio de doações eleitorais legais. O montante pode ter os desvios de recursos da Petrobras como fonte de origem.
A viabilidade de uma ação judicial pedindo o ressarcimento às legendas mencionadas por delatores do caso ainda está sendo avaliada pelos integrantes da força-tarefa de investigadores, apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.
As evidências, até agora, são mais sólidas nos casos de PP, PT e PMDB. Essas três legendas foram mencionadas como recebedoras de recursos oriundos da Petrobras por pelo menos cinco dos réus que colaboram com a Lava-Jato. As investigações indicam que esses partidos foram os que mais teriam recebido dinheiro desviado da Petrobras e, portanto, uma eventual responsabilização das legendas recairia primeiramente sobre eles.
Outros partidos tiveram políticos citados ao longo das investigações: PSDB, PSB, DEM, PTB, PSDC e SD. A fonte e o caminho do dinheiro doado a elas pelas empreiteiras investigadas na Lava-Jato também estão sendo rastreados.
O Ministério Público Federal (MPF) tem provas materiais para demonstrar que o PP teria utilizado o suposto esquema de desvio de recursos na diretoria de Abastecimento para financiar a máquina partidária - o ex-diretor da área Paulo Roberto Costa é um dos delatores da Lava-Jato.
Os procuradores têm ainda o conteúdo das delações premiadas e os documentos apresentados pelo doleiro Alberto Youssef - principal alvo da operação - e pelo funcionário do doleiro Rafael Ângulo Lopes que indicam a trilha do dinheiro desviado da estatal. As notas fiscais emitidas por empresas de Youssef para prestação fictícia de serviços a empreiteiras que recebiam dinheiro da Petrobras são a principal evidência material que recai contra o PP, segundo o MPF.
A força-tarefa conta também com a movimentação financeira da Dunel, empresa que pertencia a Janene e foi usada para lavar dinheiro, segundo a Justiça Federal.
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi citado pelos delatores Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços) e Augusto Mendonça (executivo da Setal, prestadora de serviços da Petrobras). Faltam ao MPF, entretanto, documentos que comprovem materialmente que Vaccari integrava o esquema na Petrobras e era o operador financeiro do PT na diretoria de Serviços. Vaccari nega envolvimento.
Proprietário da Setal - única empresa a firmar acordo de leniência até agora -, o executivo Augusto Mendonça disse em delação premiada que parte das propinas supostamente pagas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque eram feitas por meio de "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores". Segundo Mendonça, cerca de R$ 4 milhões foram pagos ao PT entre 2008 e 2011, doados por empresas do Grupo Setal - Setec Tecnologia, a PEM Engenharia e a Sog Óleo e Gás.
Mendonça disse ainda que outras formas de repasse ao partido foram "parcelas em dinheiro" e "remessas a contas indicadas no exterior". Renato Duque nega participação nos crimes. Ele deve ser denunciado por corrupção no primeiro semestre de 2015.
Os procuradores investigam o elo entre o PMDB e a estrutura de lavagem de dinheiro e corrupção na estatal. O empresário Fernando Soares, o "Baiano", é apontado como operador do PMDB com atuação na diretoria Internacional da Petrobras, durante a gestão de Nestor Cerveró.
Baiano e Cerveró são réus por corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina de US$ 30 milhões na contratação de dois navios-sonda em 2006 e 2007. Cerveró está na Inglaterra. Baiano está em prisão preventiva. Os investigadores mantêm investidas para que ele delate o suposto esquema de financiamento que alimentaria o caixa oficial do PMDB. O advogado de Baiano, Mário de Oliveira Filho, tem dito que seu cliente não fará delação premiada "em hipótese alguma".
Relatório de inteligência da PF de novembro de 2014 diz que doações formais de empreiteiras aos partidos políticos, mesmo estando devidamente registradas na Justiça Eleitoral, poderiam se revelar um expediente adotado para dar verniz de licitude a uma sistemática criminosa de financiamento partidário: "(...) Coloca em xeque inclusive as doações eleitorais legalmente registradas, que podem indicar uma forma estruturada de lavagem de dinheiro em que as 'contribuições' são repassadas por meio de doações 'legais' para financiar campanhas políticas".
A força-tarefa depende de extratos bancários da Suíça para consolidar a prova contra partidos e políticos. Deputados federais, senadores e governadores seriam beneficiários de pagamentos no exterior, segundo a investigação. Os procuradores farão nova viagem à Suíça para tentar rastrear o dinheiro da corrupção na Petrobras.
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