quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Levy diz ao PMDB que corte será de R$ 80 bi

• Levy diz a congressistas que ajuste fiscal será de r$ 80 bi, e Tombini admite inflação acima de 7%

Martha Beck, Cristiane Jungblut, Simone Iglesias e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - Em meio às resistências enfrentadas no Parlamento, o governo resolveu deixar público a congressistas nos dois últimos dias a dimensão das dificuldades econômicas que tornariam imperativo o ajuste fiscal. Em jantar com o PMDB na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo precisa de um ajuste de R$ 80 bilhões este ano para recuperar a confiança dos investidores e voltar a crescer. Já o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, argumentou que, segundo as previsões de mercado, a inflação fechará 2015 acima de 7%, e que o ajuste fiscal é importante para auxiliar a autoridade monetária a fazer os índices de preços convergirem para o centro da meta, de 4,5%. Segundo participantes do jantar, Tombini disse que a inflação deve convergir para o centro da meta apenas no final de 2016.

Ao pedir apoio do PMDB para aprovar as medidas, Levy alertou para o risco de o Brasil entrar em uma crise econômica. Segundo relatos, o ministro argumentou que países que não tomaram medidas do tipo, diante do cenário internacional desfavorável, foram levados a severas crises.

O encontro com peemedebistas foi apenas a primeira de uma série de reuniões com lideranças partidárias para expor os argumentos pela aprovação das medidas. Segundo fontes do governo, o ajuste de R$ 80 bilhões citado por Levy inclui o contingenciamento do Orçamento, ações como o endurecimento das regras para o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários, além do aumentos de alguns tributos. Uma fonte presente no jantar com peemedebistas relatou que a frase do ministro da Fazenda foi: "não se faz um ajuste de R$ 80 bilhões apenas com cortes".

Segundo os técnicos da equipe econômica, o ministro chegou a esse montante com uma conta simples. Ele considerou a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) fixada para este ano, de R$ 55,3 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), e o rombo das contas públicas no ano passado. Em 2014, somente a União registrou déficit de R$ 20,5 bilhões. Assim, o montante seria de R$ 75,8 bilhões, arredondado para R$ 80 bilhões. No caso do Orçamento, a sinalização foi de que o contingenciamento será acima de R$ 60 bilhões.

Novas reuniões com Senado e Câmara
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que o governo não pode basear seu discurso apenas em medidas que afetem a concessão de benefícios sociais. A equipe econômica tenta aprovar medidas que restringem o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Para Renan, também é preciso cortar na carne:

- A sociedade não entenderá se só a população mais pobre pagar a conta do ajuste. É preciso cortar também no setor público. É sobretudo uma oportunidade para que se possa dar um fundamento à coalizão de governo no Brasil.

Depois do jantar com o PMDB, o dia ontem foi de novas reuniões. Na primeira delas, um café da manhã com os senadores líderes dos partidos aliados e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Carlos Gabas (Previdência) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), houve críticas ao governo na condução do tema. Os dois lados concordaram que as propostas foram mal explicadas à sociedade e que agora está dando mais trabalho justificar que as medidas não são perda de direitos, mas ajustes para auxiliar no crescimento da economia. Escalado para falar em nome do governo, Pepe Vargas disse que o objetivo do encontro foi um "nivelamento de informações":

- Essas medidas não se inserem numa ideia de ajuste fiscal de curto prazo. Elas são medidas para preservar benefícios importantes, corrigir eventuais distorções e dar sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios. São mais ajustes de longo prazo do que de curto prazo. Não havia o objetivo de achar que todo mundo sairia convencido sobre as propostas. Agora é que o debate vai começar.

Os aliados também cobraram do governo flexibilizações nas regras que restringem o acesso a benefícios sociais, incluídas em duas medidas provisórias (MPs). Depois das primeiras reuniões, o consenso no governo é que só há uma alternativa para aprovar as medidas: ceder. Segundo senadores que estiveram no encontro, os ministros acenaram em flexibilizar as regras, reduzindo o prazo para recebimento do seguro-desemprego, dos 18 meses estabelecidos na MP, e também ajustar a pensão por morte.

- Todos ressaltaram a preocupação de que essas medidas não foram bem trabalhadas e isso criou um clima de animosidade. Agora, estamos correndo atrás do prejuízo - disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Bancadas vão examinar argumentos
Após o café da manhã, um grupo de deputados da base chegou ao Planalto para discutir as MPs. A conversa também começou com reclamações sobre a postura do governo.

- O governo não é do PT, é de uma coalizão de partidos. Essas propostas tinham que ter sido discutidas antes - afirmou o deputado Hugo Leal (PROS), que é vice-líder do governo.

Nas reuniões, nenhum compromisso foi fechado pela aprovação das medidas. Segundo participantes dos encontros, as conversas recém começaram e há muito o que modificar.

- Não houve nenhum compromisso de mérito com as medidas. Ouvimos os ministros, vamos levar as ideias para as bancadas. A fase é de discutir - disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa. ( Colaboraram Catarina Alencastro, Chico de Gois, Isabel Braga e Luiza Damé)

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