terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Oposição cobra investigação a ministro da Justiça

• Líderes cobram que José Eduardo Cardozo seja investigado pela Comissão de Ética da Presidência devido aos encontros com advogados de empresa investigada na Lava-Jato

Eduardo Militão – Estado de Minas

BRASÍLIA – A oposição quer que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha a conduta na Operação Lava-Jato investigada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O chefe da Polícia Federal está sob pressão depois da divulgação de um encontro dele com advogados da empreiteira Odebrecht, suspeita de participação no esquema de propinas na Petrobras. No domingo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa havia pedido a demissão do petista. Ontem, foi a vez do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmar que uma autoridade não pode se reunir com “organizações criminosas que assaltaram a Petrobras”.

Bueno e o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), estudam pedir a convocação de Cardozo na CPI da Petrobras. O deputado cobra ainda que ele seja investigado pela Comissão de Ética da Presidência. “Queremos convocar o ministro para que ele possa prestar esclarecimentos diante das versões contraditórias apresentadas até agora”, disse o senador ao jornal O Globo. “Podemos chamar na CCJ ou na de Fiscalização”, antecipou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu o correligionário. “A quem interessa a demissão de um ministro da Justiça independente, chefe de uma Polícia Federal que apura o que tem que apurar, sem interferências?”, questionou o senador em uma rede social. A presidente Dilma Rousseff declarou duas vezes ser preciso “saber investigar” e que as empreiteiras da Lava-Jato são importantes para a economia nacional.

O governo federal atua para que elas não entrem em processo de falência – o que colocaria em risco obras de infraestrutura. Em nota endossada pela Odebrecht, o Ministério da Justiça diz que Cardozo fez sua obrigação ao receber advogados, pois isso é uma previsão legal. O encontro de 5 de fevereiro teve a presença do vice-presidente jurídico da empresa, Maurício Ferro. Defensores da empreiteira disseram que pediram a audiência formalmente e protocolaram, sob sigilo, uma representação e um pedido de certidão. Se não obtiver a certidão, a construtora deve ir à Justiça.

Nenhum diretor da empreiteira foi preso, mas os executivos Rogério Santos Araújo e Márcio Faria da Silva sofreram ações de busca e apreensão. De acordo com a Procuradoria da República no Paraná, a Odebrecht pagava propinas em espécie a funcionários da Petrobras. Pesam contra a maior construtora do Brasil um inquérito criminal na PF e um civil público no Ministério Público de São Paulo, para apurar a retirada de dutos da Petrobras na construção do estádio do Corinthians, que custou R$ 1 bilhão e teve financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou ter recebido US$ 31,5 milhões em subornos da Odebrecht, parte deles no exterior. O doleiro Alberto Youssef disse que a construtora pagou R$ 10 milhões ao ex-deputado José Janene (PP-PR). O ex-gerente Pedro Barusco admitiu ter recebido R$ 1 milhão da empresa. Ele afirmou ainda que Rogério Araújo lhe entregou uma lista de empresas a serem “convidadas” a participar das obras na Refinaria Abreu e Lima, como parte do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.

A Odebrecht negou ter feito pagamentos às empresas de Youssef usadas para lavar dinheiro do esquema. Disse que pagou Paulo Roberto apenas por sua participação na Brasken, empresa formada com capital da petroleira e da construtora. A empresa “nega veementemente” qualquer acusação de fraudes. Depois da Lava-Jato, o Ministério da Justiça deixou de publicar em seu site 80 dias da agenda do ministro, informou o jornal Folha de S.Paulo. A pasta disse que houve problema técnico que estaria sendo corrigido.

Memória

Lavanderia organizada
A Operação Lava-Jato investigou um grupo de quatro doleiros que teria movimentado ao menos R$ 10 bilhões. Os recursos tinham origens diversas: tráfico internacional de drogas, contrabando de diamantes, lavagem de dinheiro empresarial e corrupção. Ao chegar a Alberto Youssef, a Polícia Federal e o Ministério Público se depararam com o ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, e um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. 

Segundo os investigadores, o esquema consistia em um cartel de empreiteiras que combinava licitações na estatal. Um “clube” acordava o rodízio de obras. Os contratos eram superfaturados em 3%, em média. Com esse adicional, os valores chegavam a funcionários da Petrobras e partidos políticos que bancaram suas indicações: PT, PMDB e PP. 

 Um dos cálculos do MPF estima as perdas em R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 500 milhões recuperados por acordos extrajudiciais com os delatores do esquema. Mas a própria Petrobras admitiu uma cifra de R$ 88 bilhões em perdas, que envolvem não só corrupção.

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