segunda-feira, 23 de março de 2015

Doações registradas a 15 políticos são investigadas

• Para procuradoria, repasses seriam propina de firmas suspeitas na Lava Jato

• Ministério Público vai fazer varredura em ao menos R$ 62,6 milhões de contribuições feitas também a partidos

Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo

Petrolão

CURITIBA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai fazer uma varredura em ao menos R$ 62,6 milhões de doações eleitorais declaradas à Justiça para verificar se dinheiro desviado da Petrobras foi destinado por empreiteiras para abastecer campanhas.

A suspeita é que parte da propina de empresas a políticos e a partidos tenha sido paga por meio de doações registradas para campanha. Os recursos, na verdade, viriam de contratos superfaturados de obras da Petrobras.

A apuração será realizada nas prestações de contas de 2010 de siglas e de políticos que tiveram pedido de investigação autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos pedidos, a PGR questionou R$ 32,8 milhões de contribuições de empreiteiras para o PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB.

Também suspeita das doações oficiais recebidas diretamente por ao menos 15 políticos, em valores que somam cerca de R$ 11 milhões.

Em sua delação premiada, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que doação eleitoral é "a maior balela" que existe no país: "Seja oficial ou não oficial, não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando pro cara e depois vai cobrar".

Também em delação, o doleiro Alberto Youssef listou congressistas e partidos como beneficiários de propinas disfarçadas de doações legais.

Nas petições ao STF, a PGR usa termos contundentes para insinuar a ligação de políticos com doações suspeitas.

Nos casos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os pedidos dizem que os diretórios do partido receberam "vultuosos valores" de empresas envolvidas em "corrupção de parlamentares".

Num trecho sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pede-se para que a "autoridade policial" pesquise doações de empreiteiras recebidas por ela e pela sigla.

A menção ao PSDB aparece no trecho que aborda a suposta ação da oposição, por meio do senador Sérgio Guerra (morto em 2014), para enterrar uma CPI sobre a Petrobras em 2009. A PGR diz que os R$ 9 milhões doados pela Queiroz Galvão à direção e ao comitê financeiro tucanos "merecem registro".

As insinuações da PGR não recaem sobre todos que receberam doações de firmas investigadas na Lava Jato.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, receberam doações de empreiteiras suspeitas, mas elas não foram citadas pela PGR no pedido de investigação.

Em dois episódios detalhados por Youssef, as doações de campanha apontadas pelo doleiro como propina estão formalmente declaradas à Justiça Eleitoral.

Em um deles, o delator dá detalhes sobre um e-mail obtido pela investigação em que um diretor da Queiroz Galvão solicita recibos de doações de até R$ 500 mil para quatro candidatos e quatro diretórios partidários. Na lista, estão repasses para o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e para o ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA).

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), é citado como beneficiário de uma doação de R$ 500 mil para o diretório da sigla em Rondônia.

Em outra ocasião, Youssef disse que conseguiu R$ 400 mil em doação para o senador Benedito de Lira (PP-AL). Segundo ele, o repasse, feito pela empresa Constran, do mesmo dono da UTC, foi "abatido" do caixa de contratos da área de abastecimento da Petrobras.

Uma dificuldade na apuração é o fato de a receita da campanha de 2010 de muitos dos envolvidos ser formada por repasses do caixa dos partidos, sem origem identificada. Eram as chamadas "doações ocultas", hoje abolidas.

No pedido de investigação sobre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a PGR mira em R$ 9,8 milhões repassados a ele pela direção do PT. Além disso, o petista recebeu outros R$ 2,5 milhões diretamente.

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