terça-feira, 3 de março de 2015

Petistas e oposição travam a primeira batalha na CPI

• Eduardo Cunha deve barrar estratégia do PT de investigar governo FH

Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA - O primeiro dia de apresentação de requerimentos para a CPI da Petrobras foi marcado pela politização nos pedidos de convocações de autoridades para depor. De um lado, os petistas vão tentar levar ex-integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso para depor, numa forma de estender as investigações ao período anterior aos governos Lula e Dilma Rousseff.

De outro lado, a oposição tem pedidos para que petistas proeminentes que não estavam envolvidos na crise da estatal se sentem diante de parlamentares e câmeras de TV para ampliar o desgaste do governo. Como não conseguiram aprovar uma CPI para investigar empréstimos do BNDES, pretendem convocar, por exemplo, o presidente do banco, Luciano Coutinho.

Assessores do PSDB chegaram à Câmara às 4h de ontem para serem os primeiros a protocolar requerimentos e terem prioridade na ordem de votação. Às 9h, chegou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que propôs, como requerimento número um, a criação de três sub-relatorias para diminuir o poder do relator Luiz Sérgio (PT-RJ): a de sistematização, para cuidar da organização dos documentos; a operacional, para conduzir juntamente, com Luiz Sérgio, as investigações; e um terceira para tratar de políticos envolvidos no escândalo.

Ao todo, os tucanos protocolaram 57 requerimentos para convocações, quebra de sigilos e criação de sub-relatorias. Eles pedem à 13ª Vara Federal do Paraná uma cópia integral do processo da Operação Lava-Jato, solicitam que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) compartilhem informações sobre as investigações.

O deputado Afonso Florence, do PT baiano, protocolou um pedido de adendo para que a CPI investigue irregularidades na Petrobras a partir de 1997 e, com isso, passe a investigar também o segundo mandato de FH. A justificativa é um depoimento do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que afirmou que desde 1997 recebia propinas na empresa.

Proposta do PT é polêmica
O requerimento do PT é polêmico e o próprio partido sabe que não será fácil aprová-lo. Por isso, para não perder a oportunidade de lançar suspeitas sobre os tucanos, Florence quer que sejam convocados o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn (ex-genro de FH), por exemplo.

Embora esteja na oposição ao governo Dilma, Ivan Valente (PSOL-SP) também fez requerimento para convocar Henri Reichstul, que foi presidente da Petrobras no governo FH. A bancada do PT, por sua vez, coleta assinaturas para tentar fazer um adendo à CPI e investigar também se houve pagamento de propinas no governo FH, e o próprio relator da CPI disse que seria importante que isso fosse feito. Isso porque o requerimento que levou à criação da CPI é explícito ao afirmar que ela iria "investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A, entre os anos de 2005 e 2015".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, deu sinais de que a proposta petista não irá prosperar:

- A ementa que lá está tem que ser cumprida, seja do ponto de vista do escopo da investigação, do prazo, de tudo. É clara, para mim, a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem que fazer outro requerimento de CPI. Essa é minha opinião. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser, e eu vou decidir com base no regimento.

Mas a oposição tem um número maior de pedidos até agora. Eliziane Gama (PPS-MA), por exemplo, mirou em petistas como o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e da Fazenda Antonio Palocci, além da convocação do senador Fernando Collor (PTB-AL) - embora, como ele tenha mandato, só possa ser convidado a depor. Todos, segundo a parlamentar, foram citados em depoimentos de acusados de fazer parte do esquema de propina na petroleira.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) quer convocar o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que integrou a CPI Mista da Petrobras no ano passado, está interessado em convocar a família do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Onyx apresentou requerimentos para convocar a mulher de Costa, as duas filhas dele e o genro. A suspeita é que eles agiram para destruir provas. Lorenzoni também quer ouvir o ex-tesoureiro de campanha de Dilma, Edinho Silva. (Colaborou: Isabel Braga)

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