sábado, 18 de abril de 2015

Impeachment é desespero da oposição, diz governo

Oposição age por desespero, afirma ministro de Dilma

• Presidente escalou auxiliares para tentar barrar discurso pró-impeachment

• Cardozo negou que o governo tenha cometido crime devido às manobras fiscais condenadas pelo TCU

Márcio Falcão, Isabel Versiani, Dimmi Amora e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reação aos sinais emitidos pela oposição de que pode pedir seu impeachment, a presidente Dilma comandou uma operação nesta sexta-feira (17) para acusar seus rivais de "criar factoides" políticos e negar que seu governo tenha cometido crime ao praticar o que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".

Depois de reunião pela manhã no Palácio da Alvorada, Dilma escalou três auxiliares para se defender do que considera uma "tentativa de criar um caminho para seu impeachment" a partir da decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que acusou o governo de descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para fazer pagamentos do Tesouro.

A decisão tomada pelo TCU esta semana não atinge diretamente a presidente, apenas seus auxiliares. No entanto, conforme a Folha antecipou, a decisão vai ser usada no processo de análise das contas da presidente que, caso sejam rejeitadas, poderá levar a ações contra ela. As contas da gestão da petista serão julgadas em 17 de junho.

"Há um desespero compulsivo para justificar um pedido de impeachment. Não há fato jurídico nenhum que justifique isso. E mesmo que se tivesse errado, não há fato imputável à presidente da República", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reforçou o discurso do colega. "Não é crime de responsabilidade nem qualquer outro tipo de crime", disse.

Adams afirmou ainda que conversou com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e com a Caixa Econômica para evitar repetir a manobra até uma posição final do TCU sobre o caso.

Terceiro a falar, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, disse que ter "convicção jurídica" de que as operações entre os bancos e o Tesouro não feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Líderes oposicionistas têm mostrado disposição de pedir abertura de processo de impeachment de Dilma a partir da decisão do TCU, que considerou irregular o uso de bancos públicos para pagar despesas que deveriam ter sido cobertas pelo Tesouro.

A estratégia de defesa definida pelo Planalto seguiu três linhas centrais. A primeira foi desqualificar a oposição, afirmando haver um "desespero" para encontrar um "factoide" que viabilize a abertura do processo. A outra foi sustentar que a sistemática de pagamentos é adotada desde 2001, no governo do tucano FHC, e nunca foi questionada.

A última é que o atraso nos repasses do Tesouro para os bancos não representa uma operação financeira, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego e abono salarial.

Cardozo foi o mais enfático nos ataques à oposição, especialmente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), lembrando que ele foi o "candidato derrotado" na eleição presidencial de 2014.

O ministro disse que ficou "estarrecido" e que "salta aos olhos" a posição do PSDB, que teria usado a mesma sistemática quando comandou o Planalto e, agora, ameaça utilizar o mecanismo para pedir o impedimento de Dilma.

O procurador do BC alegou que os contratos assinados entre o Tesouro e os bancos públicos estabeleciam a possibilidade de as instituições usarem eventualmente recursos próprios para fazer os pagamentos dos benefícios, mas não havia um "compromisso financeiro assumido".

No processo aprovado por unanimidade pelos ministros do TCU, o órgão alega que considerou as operações como empréstimos baseado numa decisão do próprio BC que determinou, em agosto de 2014, que elas fossem contabilizadas como dívida pública.

O PSDB acusou Cardozo de, "à beira de um ataques de nervos", atuar como "militante do PT".

Nenhum comentário: