sábado, 11 de abril de 2015

Lava-Jato chega à Caixa e ao Ministério da Saúde

A vez da CEF e da Saúde

• Na 11ª etapa da Lava-Jato, PF prende 3 ex-deputados e apura corrupção em contratos de publicidade

Renato Onofre, Germano Oliveira, Thais Skodowsk e Vinicius Sassine

SÃO PAULO, CURITIBA e BRASÍLIA - Os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) foram presos, ontem, na 11ª fase da Operação Lava-Jato. Batizada de A Origem - em razão do envolvimento de pessoas investigadas desde o início da operação - a nova ação da Polícia Federal vai além do escândalo de corrupção na Petrobras e investiga um esquema de pagamento de propinas em contratos publicitários da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde que, segundo a PF, é semelhante ao operado por Marcos Valério no escândalo do mensalão. Além dos contratos publicitários, os investigadores descobriram que uma empresa do irmão de Vargas recebeu, só em 2013, R$ 50 milhões da Caixa em contratos para serviços de tecnologia.

Além dos ex-deputados, foram presos o publicitário Ricardo Hoffmann, ex-diretor da agência BorghiLowe; a secretária de Argôlo, Eliá Santos da Hora; o ex-assessor de Pedro Corrêa, Ivan Mernon da Silva Torres; e Leon Vargas, irmão de André Vargas. Eles responderão por corrupção, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

Para a Força-Tarefa da Lava-Jato, Vargas usou sua influência política para indicar Clauir dos Santos para a gerência de Marketing da Caixa. Com o aliado no cargo, teria influenciado na escolha da empresa de publicidade BorghiLowe. O "apoio" de Vargas também teria se repetido no Ministério da Saúde, que fechou contratos de R$ 113 milhões com a agência. A BorghiLowe foi responsável por campanhas publicitárias como as da prevenção de hepatite e da vacinação de poliomielite. Além do esquema em contratos de publicidade, os investigadores encontraram indícios de que Vargas pode ter recebido propina de outra empresa supostamente de fachada registrada em nome de Leon, a IT7 Sistemas. Em 2013, ela recebeu cerca de R$ 50 milhões da Caixa em contratos ligados à área de tecnologia. No total, são R$ 163 milhões em contratos suspeitos com a Caixa e o Ministério da Saúde investigados nessa fase da Lava-Jato. De acordo com Portal de Transparência, além do dinheiro do banco estatal, a IT7 recebeu, entre 2010 e 2013, outros R$ 44,9 milhões de contratos com outros órgãos, como o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Exército, a Marinha e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo as investigações, depois que a BorghiLowe vencia as licitações, Hoffmann, que dirigia o escritório da agência em Brasília, subcontratava produtoras para filmagens das campanhas e confecção de jingles. Por orientação de Hoffmann, essas empresas repassavam a título de comissão - os chamados bônus de volume - 10% dos contratos assinados. Contudo, segundo os investigadores, em vez de os valores serem pagos à própria BorghiLowe, o publicitário orientava o depósito em favor de duas empresas de fachada ligadas a Vargas e a seu irmão: a LSI Solução em Serviços Empresariais e a Limiar Consultoria. Segundo o delegado da PF Igor Romário de Paula, a participação do ex-petista é clara:

- O pagamento pela influência de Vargas na escolha da BorghiLowe era que os 10% fossem destinados às empresas de fachada dos irmãos Vargas. O bônus não voltava para BorghiLowe, ia para as empresas do André e do Leon.

A PF identificou que pelo menos cinco produtoras pagaram a empresas dos irmãos Vargas: a Conspiração Filmes, a e-Noise, a Atakk (cuja razão social é Luis Portela Produções Ltda), a Sagaz e a Zulu Filmes. Para o juiz Sérgio Moro, ainda não há indícios suficientes para afirmar que elas sabiam do esquema criminoso. Mas ele defendeu a ampliação das investigações e autorizou a quebra de seus sigilos fiscais e bancários. As produtoras admitiram à PF terem feito os pagamentos às empresas indicadas por Hoffman sem ter prestado serviços algum a elas.

Do mensalão para a lava-jato
Pedro Corrêa, também preso ontem pela PF, é um dos condenados por corrupção no processo do mensalão. Cumpre pena em regime semiaberto em Pernambuco, mas será transferido para Curitiba. É acusado de "dar sustentação à nomeação e à permanência em cargos da Petrobras" de diretores e gerentes ligados ao esquema de corrupção, entre eles o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Em despacho, Moro afirmou que, mesmo depois de cassado no processo do mensalão, o ex-parlamentar "não perdeu seu poder político, tendo inclusive logrado eleger sua filha Aline Corrêa para a Câmara". Durante o julgamento do mensalão, Corrêa continuou recebendo mesadas do doleiro Alberto Youssef, no que Moro classificou de "deboche à Justiça". Sobre André Vargas, o juiz também observou que a prisão era necessária porque ele poderia, "mesmo cassado", reproduzir esquemas criminosos em órgãos públicos.

Já Luiz Argôlo, segundo as investigações, recebeu, ao menos, R$ 1,2 milhão de Youssef no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-deputado também seria sócio de Youssef na empresa de engenharia Malga. Segundo a PF, o deputado e o doleiro trocaram 1.411 mensagens. Além das prisões, Moro determinou o bloqueio de R$ 120 milhões de seis acusados nessa fase da Lava-Jato. Só de Corrêa e Argolo a Justiça pede o confisco de R$ 20 milhões de cada um.

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