quinta-feira, 14 de maio de 2015

Bernardo Mello Franco - Duas emendas contra a Lava Jato

- Folha de S. Paulo

Desde o início de fevereiro, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e outros 33 parlamentares são investigados no Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de receber propina do petrolão.

Passados mais de três meses, o Congresso nada fez para tirar sua imagem da lama. Os conselhos de ética não abriram nenhum processo por quebra de decoro. A CPI da Petrobras, uma mistura de "Zorra Total" com "Show de Calouros", só é lembrada quando alguém resolve soltar ratos ou cantar no microfone.

Se a omissão diante do escândalo já seria condenável, agora acontece algo mais grave. Em duas frentes simultâneas, o grupo que controla o Legislativo tenta mudar a Constituição para melar a Lava Jato.

Há duas emendas no forno com esse objetivo. Uma veda a recondução do procurador-geral da República, o que a lei atual permite. A outra permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, o que a lei atual proíbe.

Caso sejam aprovadas, as medidas vão atingir o procurador Rodrigo Janot e beneficiar os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Em uma frase, encurtarão o mandato do investigador e prorrogarão os mandatos dos investigados.

Nos últimos dias, parlamentares de PT e PSDB começaram a ensaiar um acordo para impedir que o Congresso vire arma contra a independência do Ministério Público.

Quem optar pelo outro lado terá a companhia de Fernando Collor. Na noite de terça-feira, em um ato de humor involuntário, o senador subiu à tribuna para pedir o impeachment de Janot.

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A Assembleia Legislativa do Rio concedeu a maior honraria do Estado ao recém-formado Marco Antônio Cabral, 24. Ele é filho do ex-governador Sérgio Cabral, investigado na Lava Jato. Em janeiro, já havia sido presenteado com a Secretaria de Esportes do governo Pezão (PMDB).

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