sexta-feira, 8 de maio de 2015

Merval Pereira - Maioria desgovernada

- O Globo

A oposição perdeu uma grande oportunidade de desestabilizar o governo da presidente Dilma ao dar 16 votos essenciais para a aprovação do texto-base da Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, na noite de quarta-feira.

Com apenas 25 votos de diferença a seu favor, o governo teria sido derrotado se todos os votos oposicionistas tivessem sido contra a reforma, co mo fizeram PPS e PSDB. Como 7 votos do PSD, 8 do DEM e 1 do Solidariedade foram para o governo, salvou-se a primeira parte do ajuste fiscal, essencial para uma tentativa de reverter a crise econômica. A explicação do deputado Rodrigo Maia, um dos votos do DEM pró-governo, é razoável: disse que votou a favor do país, que entraria num caos econômico caso o ajuste fosse derrotado. Atitude louvável, mas destoante do momento político, que é de confronto. E, no frigir dos ovos, uma vitória do governo é derrota da oposição.

O DEM está talvez mais empenhado do que o PSDB no impeachment da presidente Dilma, mas derrotar politicamente o governo é mais democrático e eficiente para paralisá-lo do que buscar motivos para o impeachment sem que existam até o momento as condições jurídicas para justificá-lo. O interessante é verificar que a coordenação política do vice-presidente Michel Temer não pode se limitar à base aliada do governo. Tem que fazer acordos por baixo do pano para compensar as faltas da base aliada. Usou prefeitos e governadores em seu apoio — o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, foi um cabo eleitoral pró-governo importante — e conseguiu reverter votos fundamentais. O governo de Dilma Rousseff não tem mais uma maior ia parlamentar, como ficou provado na votação, na noite de quarta-feira.

Mas, como sempre historicamente tem acontecido, pode contar com votos da oposição para aprovar os projetos que sua própria base repudia. Fo i assim em 2007, no governo Lula, que precisou do apoio do PSDB para aprovar a lei que criou os fundos de pensão par a os servidores públicos, um dos últimos passos para consolidar a re for ma d o regime previdenciário do funcionalismo público federal. A proposta d e emenda constitucional foi enviada ao Congresso em 2003, e só quatro anos depois foi transformada em lei, que o governo Lula desistiu de regulamentar diante da reação da sua base sindical. Somente em abril de 2012, já no governo Dilma Rousseff, esses fundos foram regulamentados.

A partir do racha que se estabeleceu na base aliada, até mesmo dentro do próprio PT — deputados petistas preferiram não comparecer a votar a favor do ajuste fiscal, e um deles votou contra o governo —, não é mais possível identificar quantos são os deputados governistas, e muito menos quais são os partidos governistas. OPDT, que tem o Ministério do Trabalho, votou em peso contra o governo. O PP, o PR e o PTB votaram praticamente divididos. E o governo nem ousa ameaçar retaliações. Uma presidente que não tem condições de aparecer em público, temendo a reação dos presentes, muito menos tem condições políticas para enfrentar dissidentes. Cada votação terá uma história diferente, e a base governista variará de acordo com o momento, quando existir.

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