domingo, 24 de maio de 2015

Para Levy, governo está cedendo à pressão contra ajuste fiscal

• Ausência do ministro no anúncio do corte foi para mostrar insatisfação

- O Globo

Foi por protesto que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao anúncio do corte do Orçamento. Ele se queixa de que o governo cede a pressões no ajuste fiscal. Ontem, FH e a Fiesp fizeram críticas aos cortes. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu não participar do anúncio do corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento porque está muito irritado com a forma pela qual o Palácio do Planalto está conduzindo as negociações com o Congresso nas votações do ajuste fiscal. Ele tem se queixado que o governo está cedendo à pressão dos partidos e flexibilizando as medidas, reduzindo significativamente os ganhos para o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida), de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano.

 O adiamento da votação do projeto de lei que eleva as alíquotas da contribuição patronal para o INSS (de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%) sobre o faturamento das empresas, revertendo a desoneração da folha de salários, foi a gota d"água. Com a medida, o governo pretendia economizar R$ 5,35 bilhões este ano.

Os parlamentares querem deixar alguns setores de fora e instituir a majoração do percentual de forma escalonada, a partir de dezembro — o que desagrada profundamente o ministro, segundo interlocutores. O governo também cedeu nas outras duas medidas do ajuste fiscal, a Medida Provisória 664, que altera as regras da pensão por morte; e a MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial (PIS).

O objetivo do governo era economizar R$ 18 bilhões com as duas MPs ainda este ano. Mas, conforme informou anteontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o ganho cairá para pouco mais de R$ 5 bilhões. Devido às derrotas do governo no Congresso, Levy passou a defender um corte maior no Orçamento, próximo aos R$ 80 bilhões, mas foi voto vencido. Ele desistiu de participar do anúncio, em cima do horário marcado para a entrevista e, segundo fontes, simplesmente comunicou a Barbosa que não compareceria. Enviou como representante o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, que permaneceu calado o tempo todo.

Fontes do governo tentaram divulgar ontem versão de que Levy fora aconselhado pela presidente Dilma Rousseff a não participar do anúncio para não ficar desgastado

A falta do ministro também foi atribuída a uma gripe, mas isso não seria motivo suficiente, já que continuou trabalhando no Ministério da Fazenda. Levy achou por bem não ir para dar um recado sobre a sua insatisfação, disse uma fonte. Ele também pretende não entrar nas pautas do Planejamento, como fazia seu antecessor, o ministro Guido Mantega.

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