terça-feira, 26 de maio de 2015

Planalto desiste de unir PT e monta tropa pró-ajuste

Acerto de contas: Toque de reunir

• Dilma cobra fim de cisões que ameaçam ajuste fiscal; Levy diz que "o dinheiro acabou"

• Momento delicado. Mercadante e Levy na entrevista em que defenderam o ajuste fiscal. Ministro da Fazenda disse que é preciso repensar o gasto de recursos públicos a longo prazo

Geralda Doca, Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut, Eliane Oliveira, Gabriela Valente, Fernanda Krakovics e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - Diante das divergências entre os ministros da área econômica, evidenciadas sexta-feira com a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anúncio dos cortes no Orçamento, o Palácio do Planalto deflagrou ontem uma ofensiva para evitar a rejeição do ajuste fiscal no Congresso. A presidente Dilma Rousseff convocou nove ministros e tentou organizar a tropa para mostrar que a posição do governo é única. Esta é uma semana decisiva para a votação das medidas provisórias 664 e 665 (que alteram as regras das pensões e restringem o acesso aos benefícios trabalhistas). Caso não sejam aprovadas, as MPs perderão validade na próxima segunda-feira, o que afetará a credibilidade na condução da economia, com fuga de investidores.

Ao chegar ao Ministério da Fazenda ontem, o ministro Joaquim Levy, foi enfático ao defender o ajuste e frisou que o país precisa repensar o gasto de recursos públicos a longo prazo e avisou: "acabou o dinheiro". Levy citou como desafio a obtenção de recursos para financiar os projetos de infraestrutura:

- Vamos ver como reorganizamos o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro e aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos acabaram - disse ele.

Dilma escala Levy para entrevista
Se na sexta-feira Levy evitou dar declarações durante o anúncio dos cortes, que reservadamente não considerou suficientes, ontem ele começou o dia concedendo entrevistas. Desmentiu divergências no governo, defendeu o contingenciamento e as medidas de ajuste. Na tentativa de pôr panos quentes na ausência de Levy no anúncio de corte no Orçamento da União, a presidente Dilma Rousseff o escalou para dar entrevista ontem após a reunião de coordenação político do governo - uma tentativa de passar a mensagem de que não há ruídos na equipe econômica e acalmar o mercado.

Sobre a insatisfação de Levy com o valor do contingenciamento, um ministro contemporizou: disse que o colega da Fazenda sabe que o corte de R$ 69,9 bilhões foi feito "no osso" e é o maior bloqueio de recursos já feito no Orçamento.

- É hora de se unir, mostrar uma posição única. O governo não pode fraquejar neste momento - disse um interlocutor do Planalto.

Mercadante fala em "ampla maioria"
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o governo tem informações de que as três medidas provisórias que serão analisadas pelo Senado esta semana - 664, 665 e 668 - serão aprovadas por "ampla maioria", apesar de traições no próprio PT. Ao defendê-las, Mercadante disse que as mudanças no acesso aos benefícios trabalhistas estão sendo feitas para corrigir distorções. Citou o aumento do limite mínimo trabalhado para que o funcionário tenha direito ao seguro-desemprego (dos atuais seis meses para 12 meses):

- Temos que criar uma cultura de que as pessoas crescem na vida trabalhando, e não quando eu saio do trabalho (demitido). Há uma distorção.

Levy não foi ao anúncio dos cortes no Orçamento para marcar posição, pois estaria irritado com o valor decidido. Ontem, porém, chamou de "adequado" o contingenciamento divulgado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Alternativa ao fator previdenciário
No início da noite, Barbosa e o ministro da Previdência, Carlos Gabas reiteraram que o governo promete apresentar em pelo menos 60 dias uma proposta que acabe com o fator previdenciário - sinal de que Dilma deverá vetar a medida, se ela for aprovada no Senado.

- Para substituir o fator, é necessário colocar alguma coisa no lugar, e alguma coisa que dê sustentabilidade à Previdência. É por isso que (o governo) não concordou com o que foi aprovado na Câmara - disse Barbosa, admitindo a possibilidade de se criar uma idade mínima para a aposentadoria.

A pedido do governo, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), estudará novas alterações em seu relatório sobre o projeto que aumenta a contribuição previdenciária de empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos. Em reunião ontem com Levy, Mercadante e o vice-presidente Michel Temer, Picciani ouviu a sugestão de que considere alíquotas intermediárias para os setores que elle desejava excluir totalmente do projeto, como os de comunicação social, transporte terrestre de passageiros e cesta básica.

Picciani só deve apresentar seu relatório em duas semanas, para votação em plenário a partir de 10 de junho. 

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