Danilo Fariello / Martha Beck / Catarina Alencastro / Bruno Rosa – O Globo
• Montante apresentado pelo governo engloba R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica, obra classificada por especialistas como ‘novo trem-bala’
BRASÍLIA e RIO - Cerca de 40% dos investimentos previstos na segunda etapa doPrograma de Investimento em Logística (PIL) — de R$ 198,4 bilhões — correm risco de não sair do papel ou de enfrentar atrasos significativos. Isso porque o montante apresentado pelo governo engloba R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica, que conectará Goiás ao Peru, numa obra que deve contar com aporte de recursos da China, mas enfrenta desafios de engenharia e ambientais e já é classificada por especialistas como um “novo trem-bala”.
Não há prazo para o início das obras. Além disso, outros R$ 42,1 bilhões são referentes a alterações em concessões feitas anteriormente, que incluem até nova sinalização de trilhos de ferrovias privatizadas. Nestes casos, as mudanças devem contar com o interesse do empreendedor e estão sujeitas a críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).
O programa é menor do que a versão original do PIL, que previa investimentos de R$ 240 bilhões. Nesta nova etapa, não há um prazo definido para a execução integral. Do total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018, e os outros R$ 129,2 bilhões só serão investidos a partir de 2019, após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Apesar dos entraves, analistas citam como aspectos favoráveis o papel mais enxuto do BNDES, que vinculou a concessão de crédito mais barato à emissão de debêntures (títulos de dívida) na maior parte dos projetos, com exceção dos empréstimos a ferrovias. A medida visa a estimular a maior participação do setor privado. Especialistas destacam a decisão do governo de deixar em aberto a modalidade que vai definir o vencedor do leilão: por outorga, menor tarifa ou compartilhamento do investimento.
— O governo demorou a entender isso. Os sistemas de transporte no Brasil e suas regiões são diferentes e têm necessidades distintas. É preciso ter visão diferenciada. Vale frisar que é importante que o governo tenha participação nos projetos, assim como o uso de outorgas — avalia Rodrigo Vilaça, ex-presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).
As mudanças em projetos já concedidos são alvo de preocupação no governo. Isso porque elas dependem da anuência dos concessionários e das condições impostas para assegurar novos aportes, como a exigência de tarifas maiores ou de prazos mais longos de concessões. Além disso, o governo teme que as repactuações se tornem alvo de críticas do TCU. A corte não precisa ser consultada previamente — e já foram feitas duas revisões de contratos em rodovias sem que houvesse questionamentos. Mas o governo teme que o volume de investimentos desperte questionamentos.
— Não temos de apresentar nada ao TCU previamente, mas eles podem reclamar e atrasar os processos — reconheceu uma fonte.
No caso das ferrovias, o governo terá de submeter ao TCU modelos novos de leilões. Um exemplo é o dos vencedores dos trechos prontos de Palmas a Anápolis da Ferrovia Norte-Sul, onde será preciso construir quase do zero outro trecho, entre Açailândia e Barcarena. O mesmo ocorrerá no leilão do trecho entre Anápolis e Estrela D’Oeste da Norte-Sul, em que o vencedor terá de construir nova linha entre Estrela D’Oeste e Três Lagoas (MS). Mesmo assim, o governo quer cobrar outorgas nesses leilões.
Na lista de empreendimentos estão quatro rodovias que deverão ser concedidas em 2015, e outras 11 que serão alvos de estudos. Há 7,5 quilômetros de ferrovias e investimentos em 113 novas instalações portuárias.
No caso dos aeroportos, o programa traz a concessão dos terminais de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que deverão ocorrer em duas etapas no primeiro semestre de 2016. O governo incluiu autorizações para concessões de seis aeroportos regionais (cinco em São Paulo e o de Caldas Novas, em Goiás), com previsão de investimentos de R$ 78 milhões.
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