quarta-feira, 3 de junho de 2015

PT decide postergar decisão sobre veto a doação empresarial

• Legenda recua e deixará de referendar em seu encontro medida que proibiu seus diretórios de receber recursos

• Falta consenso entre grupos internos; ideia é esperar o Legislativo deliberar sobre o tema, diz presidente da sigla

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sem consenso, a cúpula do PT adiou a decisão oficial sobre aceitar ou não doações de empresas para as campanhas eleitorais do partido.

O presidente nacional da sigla, Rui Falcão, disse nesta terça-feira (2) que o congresso da legenda --instância máxima petista-- não vai ratificar a deliberação da cúpula nacional que, em abril, proibiu os diretórios de receberem doações de empresas.

Apesar do anúncio feito à época, essa decisão não será mais formalizada no principal encontro da sigla, que ocorrerá neste mês em Salvador e já tem confirmadas as presenças da presidente Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Falcão argumenta que não faz sentido o partido discutir sua política de arrecadação antes que Câmara e Senado tomem uma decisão sobre o financiamento partidário.

Na semana passada, a Câmara aprovou, em primeira votação, inserir na Constituição uma emenda que permite que as empresas doem apenas para os partidos --que, nesse caso, ficariam responsáveis por distribuir os recursos entre seus candidatos.

O projeto vai a uma segunda votação na Casa e, se aprovado, segue para o Senado.

"Não há por que o partido discutir isso agora, se não há nada aprovado no Congresso Nacional", afirmou Falcão.

O encontro do PT ocorrerá nos dias 11 e 12, em Salvador. Até lá, os parlamentares ainda não terão aprovado a proposta de forma definitiva.

O modelo de financiamento eleitoral defendido pela sigla, exclusivamente público, foi rejeitado pelos deputados --foram apenas 56 votos a favor, ante 343 contrários.

Também foi recusada proposta defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de prever na Constituição doações de empresas para candidatos.

Embate interno
O PT proibiu seus diretórios de receberem doações de empresas dois dias após a prisão de seu ex-tesoureiro João Vaccari Neto, suspeito de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A CNB (Construindo um Novo Brasil), maior corrente do PT, é contra a proibição.

Falcão disse que a ideia agora é manter a determinação provisória, em vigência desde abril, de não aceitar recursos de empresas para a sigla até que o Legislativo decida sobre o tema.

Só então o PT deverá se reunir para uma deliberação definitiva sobre o financiamento de suas campanhas. Fórmula que, porém, contrariou integrantes de outras correntes da legenda, como a Mensagem ao Partido.

O secretário Nacional de Formação Política do PT, Carlos Henrique Árabe, disse ver no comando da legenda "movimentos contrários à mudança" no sistema de doações eleitorais.

Segundo ele, Falcão afirmou durante reunião da executiva nacional do partido, nesta terça, que fará atualizações na tese que a CNB sugeriu para debate durante o o congresso do partido.

Para Árabe, o presidente da legenda revela com o gesto sua simpatia pela tendência refratária às mudanças.

"No nosso lado, sentimos um movimento pela mudança. O outro lado quer deixar como está", disse.

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