Retaliação em pauta

• Parlamentares endurecem discurso e pedem exclusão da Venezuela do Mercosul

Eliane Oliveira, Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA- Um dia depois de divulgar uma nota condenando os atos de violência contra uma comitiva de oito senadores brasileiros em Caracas, o Itamaraty protestou contra o tratamento dado aos parlamentares, que tentavam visitar presos políticos, e agiu em duas frentes. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, telefonou para a chanceler da Venezuela, Delcy Rodriguez, para pedir explicações sobre o ocorrido; e o secretário-geral do órgão, Sergio Danese, convocou a embaixadora venezuelana em Brasília, Maria Lourdes Urbaneja, com o mesmo fim. No Senado, os integrantes da oposição endureceram o discurso e pediram a exclusão da Venezuela do Mercosul.

De volta ao Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e os demais integrantes da comitiva hostilizada na Venezuela disseram que houve uma "ação deliberada" dos governos brasileiro e venezuelano para que os parlamentares não tivessem acompanhamento diplomático e fossem "abandonados". E afirmam que tomarão medidas políticas e jurídicas para excluir o país do bloco. Aécio pediu ainda o depoimento do ministro de Relações Exteriores, Mauro Viera, no Senado para dar explicações.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), responsabilizou diretamente a presidente Dilma Rousseff por ter dado a ordem para que os representantes do Itamaraty abandonassem a comitiva. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também quer a convocação do embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira.

Aécio disse que a Venezuela descumpre as cláusulas democráticas do Acordo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul e reforçadas quando da adesão da Venezuela ao bloco.

— A questão mais grave que se põe nesse momento é que o conjunto de informações que nos chegam, a partir inclusive da reunião que parlamentares tiveram com o ministro das Relações Exteriores, é de que houve uma ação deliberada do governo venezuelano, como lá percebíamos, mas agora também do governo brasileiro, para expor uma delegação oficial de senadores, que nada mais fazia que prestar solidariedade aos presos políticos e defender a democracia na Venezuela. Os energúmenos não nos intimidaram — disse Aécio, cobrando "respostas do governo brasileiro".

Mais direto, Aloysio defendeu a exclusão da Venezuela do Mercosul. O grupo estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal.

— Vamos atuar junto aos órgãos do Mercosul para a exclusão da Venezuela por desrespeito afrontoso às cláusulas democráticas — disse Aloysio.

Para isso, a oposição atuará em diferentes frentes. Primeiro, querem que o governo brasileiro faça uma ação junto ao Conselho do Mercado do Mercosul por descumprimento das cláusulas democráticas assinadas pelos países-membros do bloco. O Acordo de Ushuaia, em seu Artigo 4, diz o seguinte: "No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado".

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar poderes ao Congresso de suspender acordos internacionais quando cláusulas são rompidas.

— Montaram uma arapuca para nossa comitiva, e ficamos expostos a todo tipo de agressão — disse Caiado.

Itamaraty nega acusação

O senador Aloysio Nunes Ferreira contou ainda que, além da omissão dos diplomatas, até mesmo os pilotos do avião sabiam que eles não iriam se afastar do aeroporto por muito tempo.

— Os pilotos da aeronave contataram a segurança do aeroporto dizendo que iam fechar o avião para almoçar. Sabe qual foi a resposta? Não precisa, eles vão voltar logo — disse. — Soubemos depois que eles (os diplomatas) receberam instrução do governo brasileiro para não nos acompanhar, apesar do embaixador ter nos dito que o conselheiro da embaixada estaria conosco o tempo todo.

Segundo o Itamaraty, não há previsão, pelo menos por enquanto, de se chamar de volta o embaixador brasileiro na Venezuela — tudo vai depender dos esclarecimentos a serem prestados pelo governo daquele país. A situação é delicada, pois não se pode afirmar que os manifestantes que teriam atacado o veículo estivessem no local a mando do governo de Nicolás Maduro, por exemplo. Detalhes da conversa entre os dois chanceleres não foram divulgados.

— A chamada de um embaixador ou qualquer pedido de esclarecimento é uma insatisfação — disse um diplomata.

Aversão dos senadores de eles que haviam sido abandonados pela embaixada brasileira em Caracas foi rechaçada pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ajuda incluiu a cessão de uma aeronave da Força Aérea Brasileira; a obtenção de autorização de sobrevoo e pouso; e a presença do embaixador brasileiro no aeroporto. Além do apoio logístico aos senadores, que tiveram uma van à sua disposição; e pedido de acesso à penitenciária de Ramo Verde, que foi aprovado.

A programação da visita ficou a cargo da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Já estava acertado que Pereira não participaria da visita ao presídio. Por isso, segundo o Itamaraty, entrou em outro carro, que estava à frente da van, no trajeto até Caracas.

— O embaixador também ficou no engarrafamento e manteve permanentes contatos telefônicos com a comitiva de senadores. Com a confusão, o embaixador voltou com os parlamentares ao aeroporto e, portanto, eles não estavam sozinhos — disse a fonte diplomática.

Ontem, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou requerimento de informação na Mesa Diretora da Câmara sobre o custo da viagem.

— Quero saber o motivo, os resultados e o custo. Senadores pegam um avião da FAB, vão a um país sem autorização judicial para visitar um preso político, para criar um factoide para promoção pessoal — disse Pimenta.