domingo, 26 de julho de 2015

Lava Jato vai aprofundar investigação sobre políticos

Com apoio da Suíça, Lava Jato avança sobre núcleo político e setor elétrico

• Investigação. Após condenações e denúncias de executivos das empreiteiras, operação utilizará acordo firmado com autoridades suíças em busca de rastrear pagamentos a PT e PMDB e ampliará sua área de atuação rumo a outros setores das gestões Lula e Dilma

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A condenação de executivos da Camargo Corrêa e a denúncia formal contra os presidentes e ex-dirigentes das duas maiores empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, abrem nova fase das investigações da Operação Lava Jato. A investigação se aproxima de PT e PMDB como integrantes importantes do esquema de corrupção, em conluio com o comando do cartel empresarial, que fatiava obras da Petrobras mediante o pagamento de propina desde 2004.

Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após acordo de cooperação internacional entre autoridades brasileiras e suíças, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto "uma janela" nas apurações que levarão à comprovação do uso de contas secretas dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de operadores financeiros e de agentes públicos.

Além de chegar às contas secretas das empreiteiras, dos políticos, dos dirigentes da Petrobras e dos operadores de propina, os investigadores vão ampliar a devassa em contratos, antes centrada na estatal, a outras áreas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014). Uma das prioridades é o setor energético e envolve as obras de grandes usinas, como Belo Monte, no Pará, e Angra 3, que tiveram investimentos bilionários.

As delações de dois executivos da Camargo Corrêa, que confessaram "cartelização" e pagamentos de propina nessas obras, reforçaram as suspeitas levantadas após o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmar que o esquema de propina era generalizado. Primeiro delator da Lava Jato, Costa era sustentado no cargo por um consórcio entre PP, PMDB e PT e confessou ter agido em nome desses partidos. "Temos elementos para apontar que o esquema de cartel e corrupção foi além da Petrobrás", afirmou o procurador regional da República Carlos Fernando Lima, um dos integrantes da Lava Jato.

Núcleo empresarial. A sentença dos três executivos da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini (ex-presidente), Eduardo Leite (ex-vice-presidente) e João Ricardo Auler (ex-presidente do Conselho de Administração), na última semana, foi a primeira condenação do núcleo empresarial do esquema. "No período compreendido entre 2004 e 2014, uma grande organização criminosa estruturou-se com a finalidade de praticar delitos no seio e em desfavor da Petrobrás", sustenta o MPF. Um prejuízo de pelo menos R$ 19 bilhões.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o núcleo empresarial, em conluio com o núcleo político, detinha o comando do esquema. Por meio dessa união, houve uma sistematização da corrupção, à partir do maior caixa de investimentos do governo federal, a Petrobras, nas demais esferas. Avancini e Leite foram condenados pelo juiz da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Lava Jato, a 15 anos e dez meses de reclusão, mas como fizeram delação premiada foi concedido a eles o direito ao regime de prisão domiciliar. Auler pegou nove anos e seis meses de reclusão. Eles foram responsabilizados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesta semana, Moro decidirá se leva ao banco dos réus os presidentes da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e seus executivos, pelos mesmos crimes em que os ex-dirigentes da Camargo Corrêa foram condenados. Com a possibilidade de abertura de processo contra executivos das duas maiores empreiteiras do País, a Lava Jato atingirá, ao mesmo tempo, o topo das pirâmides do núcleo empresarial e político do esquema: PT e PMDB.

Para o Ministério Público Federal, a primeira condenação de executivos do cartel da Lava jato referendou a denúncia de que PT e PMDB, com apoio do PP, dividiam indicações nos cargos da Petrobrás, por meio dos quais arrecadavam de 1% a 3% dos grandes contratos. A estatal já incluiu em seu balanço os desvios de R$ 6,2 bilhões.

O PT teria sistematizado a cobrança de propina em grandes contratos estatais, estipulando porcentuais fixos e operadores de corrupção, em conjunto com o cartel de empreiteiras. Nesse caso, a Lava Jato tem mais do que confissões de delatores para apontar que recursos desviados chegaram aos cofres do partido. Documentos entregues pelo empresário Augusto Ribeiro Mendonça, dono do grupo Setal, em sua delação deram o caminho do dinheiro que chegou aos cofres do partido, via ex-tesoureiro João Vac-cari Neto.

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