segunda-feira, 20 de julho de 2015

Resistência de senadores a Janot leva procuradores a cogitarem plano B

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

• Choque de poderes. Chefe do Ministério Público Federal, favorito para eleição em agosto, enfrenta clima hostil após buscas em casas de três parlamentares, o que poderia provocar rejeição à sua recondução ao cargo e comprometer andamento da Lava Jato

BRASÍLIA - Favorito dentro do Ministério Público para ser reconduzido a um novo mandato de dois anos pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, corre riscos reais de ser barrado em votação secreta do Senado. Diante do clima adverso, procuradores da República próximos ao chefe do Ministério Público já cogitam traçar um plano B para evitar prejuízos à Operação Lava Jato que levem à contestação da apuração do esquema de desvios na Petrobrás que financiou políticos e partidos.

O clima hostil a Janot cresceu desde terça-feira, com a Operação Politeia, primeira fase da Lava Jato centrada no núcleo político do esquema, que realizou buscas e apreensões em imóveis de três senadores. O cumprimento dos mandados contra Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) deixou o ambiente no Senado ainda mais tenso que o visto desde março, quando foram abertos inquéritos contra 13 senadores - entre eles, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a nova sabatina de Janot se ele for indicado pela presidente Dilma Rousseff, um terço dos senadores titulares está na mira da Procuradoria, o que deve acirrar os ânimos contra o chefe do Ministério Público.

Diante do clima adverso, procuradores próximos a Janot começaram a traçar, em conversas reservadas, um plano B com o objetivo final de salvar a Lava Jato, caso o atual o procurador-geral seja rejeitado pela Casa. Como plano alternativo, Janot poderia apoiar outro candidato da lista tríplice nos bastidores. Na disputa, estão os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Janot, entretanto, vai manter o discurso público de que é candidato sem quaisquer condicionantes.

Apoiar um sucessor seria uma forma de manter o ritmo das investigações da Lava Jato. Há receio de uma descontinuidade, ainda que temporária, na condução dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal contra deputados e senadores e no apoio as ações tocadas por procuradores da força-tarefa da operação - grupo designado diretamente por Janot e que atua na Justiça Federal de Curitiba. Um novo procurador-geral poderia, por exemplo, pedir um tempo adicional para avaliar os inquéritos da Lava Jato contra políticos.

O risco de derrota no Senado agita os bastidores do MPF. Um procurador reconhece que as recentes ações contra os senadores vão criar um clima de solidariedade entre os parlamentares na Casa. "(Janot) cutucou a onça com vara curta", disse.

Calendário. Outro componente a complicar a situação de Janot é o calendário apertado até sua recondução. A eleição interna ocorrerá em 5 de agosto e, se encabeçar a lista tríplice, Dilma deve indicá-lo para um novo mandato - o atual termina em 17 de setembro. Além do tempo curto, a investigação sobre tantos senadores cria embaraços para um corpo a corpo com os parlamentares.

Três importantes líderes governistas do Senado consultados pelo Estado avaliam que Janot terá dificuldades para ser reconduzido. Cabe aos senadores chancelar a escolha feita pela presidente.

"A busca e apreensão criou mais atrito para ele", afirmou um deles. "Essa última operação deixou um mal estar dentro do Senado", endossou outro, criticando o que considerou "demonstração desnecessária de poder" a ação que levou às batidas policiais nas residências de Collor, que foi presidente da República; Nogueira, presidente do PP; e Bezerra, ex-ministro do governo Dilma. "Como o voto é secreto, existe uma possibilidade grande de Janot não passar", disse um terceiro líder.

Até o momento, apenas Collor critica abertamente a operação autorizada pelo STF e avalizada por Janot, desafeto contra quem já moveu quatro processos que poderiam levá-lo ao afastamento do cargo. Os demais, inclusive Calheiros, reclamaram genericamente dos "excessos" da ação de busca e apreensão, sem citar Janot. Mesmo antes de uma eventual indicação do atual procurador-geral, Renan - alvo de três inquéritos na Lava Jato - afirmou que vai se comportar "com a isenção que o cargo recomenda".

"A indicação é uma faculdade da presidente da República e a sua aprovação ou não é uma prerrogativa dos senadores e das senadoras. Não posso, não tenho como nem vou predizer o que vai acontecer, nem o que não vai acontecer", disse Renan na sexta-feira, em pronunciamento transmitido pela TV Senado.

Ainda assim, publicamente, seus aliados apostam na vitória mesmo na votação secreta no Senado. "Eu penso que o Rodrigo será reconduzido, apesar do Collor, Dilma, Calheiros, deputados do PP (partido com o maior número de parlamentares investigados)", disse o subprocurador-geral da República Brasilino Santos, eleitor de Janot.

"(Ele) colocou o Senado todo de joelhos, é o nosso procurador por mais anos", aposta outro subprocurador, amigo de Janot há mais de 20 anos. / Colaborou Bernardo Caram

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