sábado, 8 de agosto de 2015

Dilma convoca senadores para defender pauta de governabilidade

Ricardo Brito e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

• No encontro, que será realizado na próxima segunda no Palácio do Alvorada, a petista pretende pedir o apoio deles na retomada de ações para reverter as crises política e econômica

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu convocar senadores e líderes da base aliada do Senado para um jantar na segunda-feira, 10, a fim de defender o papel da Casa na construção de uma agenda de governabilidade. No encontro, que será realizado no Palácio do Alvorada, a petista pretende pedir o apoio deles na retomada de ações para reverter as crises política e econômica.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompeu com o Palácio do Planalto há três semanas, após ser acusado por um delator de receber US$ 5 milhões em propina, o Palácio do Planalto já havia definido que precisava intensificar as ações com os senadores, em especial com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Foi definido se reforçar a posição do Senado após a derrota esta semana na Câmara da proposta que vincula reajuste de servidores da AGU ao dos ministros do STF. O foco imediato do governo é construir uma saída com o próprio Renan para votar o projeto que acaba com a política de desoneração da folha de pagamento. A proposta, que tem tido resistências do PMDB, é o primeiro item da pauta do Senado na terça-feira, 11.

Dilma reuniu-se com Renan na quinta-feira, 6, para lhe pedir apoio para barrar a aprovação, no Senado, de propostas que tenham impacto para os cofres públicos, as chamadas "pautas-bomba". O peemedebista, por seu lado, cobra do governo uma agenda do chamado para superar o ajuste fiscal, o qual classificou de "tacanho". "Renan já está desempenhando o papel de fiador da governabilidade", afirmou um aliado de Dilma.

O presidente da Comissão do Pacto Federativo do Senado, o petista Walter Pinheiro (BA), espera que o jantar com Dilma permita o avanço de projetos para a confiança na economia do País. "Não é pauta da Lava Jato, do TCU, de partido nem para salvar a pele de ninguém", disse. "Quero saída para o Brasil", completou.

Pós-ajuste. O governo destacou os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para construir com os senadores um pacote de pós-ajuste. Levy almoçou na terça-feira, 4, com Renan e parlamentares e ficou de apresentar na próxima semana uma agenda econômica baseada em quatro eixos: uma proposta fiscal, um marco para a infraestrutura, um ambiente de facilitação dos negócios e ações na área social.

Em outra investida, Nelson Barbosa também atua para contribuir com a agenda. Ele se reuniu nesta sexta-feira, 7, com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), para discutir iniciativas a serem discutidas nos próximos dias ao Congresso, como a proposta que permite a regularização de ativos de brasileiros não declarados no exterior. Técnicos da área econômica passaram esta sexta em reunião com assessores da liderança do governo tentando fechar um texto para ser apresentado para votação em plenário na terça-feira, 11.

Antes do jantar com Dilma e senadores, o ministro do Planejamento terá uma reunião com o presidente do Senado na manhã da segunda-feira para tratar das pautas que compõem o ajuste fiscal, além de outras medidas da agenda do crescimento que serão enviadas. Barbosa discutirá ainda a projeto de lei que altera a meta de superávit primário deste ano e a proposta de lei orçamentária de 2016, que será enviada no final do mês ao Congresso.

A área econômica do governo se movimenta para garantir medidas pós-ajustes com o objetivo de garantir a retomada do crescimento mais rapidamente. Joaquim Levy tem insistido no discurso de que as duas agendas já estão em curso. Ele está com a proposta praticamente pronta de reforma do PIS e Cofins e que enviá-la ao Congresso ainda em agosto. Levy também intensificou as conversas com os governadores para as negociações do ICMS.

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