segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Dilma tem de romper com a inércia e apaziguar Congresso – Editorial / Valor Econômico

Em reunião na semana passada, a direção do PSDB decidiu encampar a tese da antecipação das eleições presidenciais marcadas para 2018 como a saída mais eficaz para a crise política e econômica pela qual passa o país. Os tucanos devem levar a proposta para as manifestações contra o governo marcadas para o próximo dia 16, em todo o país.

A participação do PSDB nos protestos é mais uma demonstração de que a crise mudou de patamar. Até agora, o partido evitou as ruas. No entanto, a menos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decrete a impugnação da chapa vitoriosa na eleição de 2014, a hipótese de antecipação das eleições somente seria razoável se a própria presidente Dilma Rousseff fizesse uma proposta nesse sentido ao Legislativo e abdicasse do restante do seu mandato.

O Congresso também poderia tomar a iniciativa, por meio de mudança na Constituição. Há exemplos como a instituição do parlamentarismo quando os militares se opuseram à posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Mas isso certamente seria tomado pelo que de fato é, um golpe, o que não mais cabe no atual estágio de amadurecimento das instituições democráticas do país.

Nada também garante que a antecipação das eleições presidenciais contribuiria decisivamente para o fim da crise. É certo que o eleito sairia das urnas fortalecido para liderar o processo de reformas necessário para recolocar o país na rota do crescimento, mas o Congresso Nacional, que também tem sua parcela de responsabilidade na crise, seria o mesmo, com os mesmos vícios e interesses. Seria o caso então de se convocar novas eleições para presidente, governador, Câmara, Senado e às Assembleias Legislativas? Inviável.

A proposta da direção do PSDB surge num momento em que várias outras alternativas para a saída da crise são discutidas no Congresso. Como bem disse o vice-presidente da República, Michel Temer, não há mais como ignorar que "a situação é grave" porque "há uma crise política se ensaiando e há uma crise econômica que está precisando ser ajustada". O vice-presidente, na realidade, é ameno no diagnóstico. Na prática há mais que um ensaio, a crise está em cena, sendo a crise política retroalimentada pela crise econômica e assim sucessivamente

Existe apenas um consenso no debate em curso: algo precisa ser feito, com urgência, diante da perspectiva real de aprofundamento da crise econômica. O ano de 2015 está perdido, a retração do PIB pode alcançar a marca dos 3% negativos, as projeções para 2016 também não são animadoras e o atual governo não demonstra ser capaz de achar e propor uma saída para evitar um desastre ainda maior. A falta de confiança no governo é tanta que ninguém mais acredita que Dilma e sua equipe serão capazes de realizar o superávit de 0,15% a que se propôs depois de ter abandonado a meta de 1,1%, para citar apenas um exemplo.

Na reabertura do Congresso, após as férias de julho, a presidente bem que tentou retomar a iniciativa política, convidando os líderes políticos para um jantar a fim de afinar o discurso da base aliada. Em vão. Em menos de 24 horas Dilma voltou a sofrer uma série de derrotas e constrangimentos no Congresso, numa demonstração cabal de sua fragilidade política. Não bastasse a ciranda de humilhações impostas pelo Legislativo, a presidente ainda teve de ouvir o vice Temer dizer que é preciso "alguém" para reunificar o país, praticamente excluindo-a de uma solução negociada para a crise.

Pode ter sido um escorregão, algo inusual num político com a vivência e a biografia de Michel Temer. Mas a entrevista do vice sem dúvida deve soar para a presidente da República como um alerta de que algo urge ser feito para retirar o governo do imobilismo. Se continuar refém da inércia, Dilma será atropelada pelas urdiduras feitas no Congresso, o escoadouro de todas as negociações, desde a transição negociada ao impeachment da presidente.

A proposta de um pacto político que juntasse governo e oposição já perdera substância com o vazamento da notícia de uma possível conversa entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Agora parece ferida de morte pelo programa partidário de televisão do PT que foi ao ar na semana passada, pois nem Dilma nem o seu partido demonstraram que podem vir a reconhecer os erros que levaram o país à atual situação, sem o que a oposição não quer conversa.

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