• Governo e empresários têm até hoje para fechar acordo sobre projeto
Cristiane Jungblut, Chico de Gois, Simone Iglesias e Bárbara Nascimento - O Globo
- BRASÍLIA- Depois de um dia intenso de discussões com a equipe econômica do governo e líderes empresariais, o Senado resolveu adiar para hoje a apreciação do projeto que volta a onerar a folha de pagamento de setores da economia. O tema tranca a pauta da Casa. Sem acordo, o governo e empresários ganharam mais 24 horas para tentar um entendimento. Se o projeto for aprovado exatamente como saiu da Câmara dos Deputados, o caixa do governo ganhará um reforço de R$ 10 bilhões.
Antes do adiamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), chegou a anunciar que votaria o último projeto do ajuste fiscal do governo, qualificado por ele como “cadáver insepulto”. Renan atendeu ao relator, Eunício Oliveira ( PMDB- CE), que pediu um dia a mais para negociar.
Há uma manobra do governo para impedir que alguns setores da economia sejam poupados do aumento de alíquota. Já em plenário, no entanto, Eunício afirmou que, como não se chegou a um entendimento, resolveu manter o projeto como fora enviado pela Câmara. O texto prevê oneração menor da folha para empresas de comunicação social, transportes, call center, calçados e para as que vendem alimentos da cesta básica. O governo queria que o Senado aprovasse uma emenda de redação separando esses setores, para facilitar um veto da presidente Dilma, mas não conseguiu.
Quando a sessão começou, Eunício afirmou que tinha recebido dois importantes telefonemas — um do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o outro, ele não revelou — e que, portanto, para tentar nova negociação, queria mais prazo.
— Recebi duas ligações e preciso fazer uma análise. Por isso, peço prazo até amanhã ( hoje) para tentarmos a possibilidade de um entendimento. Sei que a pauta está trancada, mas vamos fazer uma última tentativa de entendimento. Se não houver, não há outro caminho a não ser fazer a votação amanhã ( hoje) — disse.
A votação do projeto é considerada pelo governo essencial para melhorar o ambiente econômico. Mesmo assim, Renan concordou com o adiamento:
— Precisamos encerrar este ajuste. Mas adio para amanhã ( hoje) a votação.
À noite, a presidente Dilma defendeu a reoneração:
— Não temos mais como dar suporte a tudo que fizemos. Desoneramos a folha das empresas, desoneramos a cesta básica, investimentos produtivos. Vamos continuar mantendo as desonerações em alguns casos na sua integralidade, como é o caso da cesta básica. Em outros casos, nós teremos que reduzir o nível de desoneração. Por que temos de fazer isso? Para transitar. É uma travessia.
Durante o dia, houve pressão de empresários para que o governo e o relator aceitassem aumentar o número de setores da economia que terão alíquota menor. Pela manhã, em reunião na residência oficial do vice- presidente com 44 empresários da Federação das Indústrias de São Paulo ( Fiesp), Michel Temer disse que o governo concorda com um aumento menor do imposto sobre a folha de pagamento. Pediu que os empresários buscassem apoio do Senado e, posteriormente, da Câmara, para evitar que a medida deixasse de ser votada.
Mas a intenção da Câmara é apreciar o texto que for aprovado do Senado, caso seja modificado, e não fazer agora um acordo com um projeto que ainda não sabe como ficará.
— Há um esforço muito grande do Senado no sentido de tirar aquele cadáver insepulto da nossa pauta e cuidar do pós- ajuste, com uma agenda ( para o país) — disse Renan pela manhã, ao participar de seminário ao lado de Levy.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou a possível votação do texto da Câmara sobre a oneração da folha de pagamento. A Fiesp, disse ele, defende aumento linear para todos os setores da economia, mudando o texto da Câmara. Colaborou: Luiza Damé
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