• Presidente decide, após reunião com ministros, debater com sociedade modelo de financiamento para Saúde
Martha Beck - O Globo
Diante da reação de Congresso e empresários, a presidente Dilma desistiu de propor a recriação da CPMF. Após reunir-se com ministros, ela decidiu discutir o financiamento da saúde com a sociedade. A presidente Dilma Rousseff desistiu de propor ao Congresso a recriação da CPMF neste momento. Após se reunir ontem com ministros, a presidente avaliou que é melhor discutir a questão do financiamento da Saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade — nos moldes do que será feito com a Previdência Social. A recriação da CPMF era duramente criticada por parlamentares e empresários.
A recriação da CPMF, defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões por ano, segundo estimativas do governo. O dinheiro seria usado para resolver problemas no Orçamento do governo para 2016.
Os ministros da chamada Junta Orçamentária (Fazenda, Planejamento e Casa Civil) estão debruçados desde ontem sobre a proposta de Orçamento que será entregue ao Congresso amanhã. Sem esses recursos, já existe até a possibilidade de que a proposta seja encaminhada prevendo um déficit nas contas públicas no ano que vem.
— A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da Saúde com mais calma — disse um integrante da equipe econômica.
Está marcada para hoje uma nova reunião da presidente com os ministros. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento. Dilma já havia indicado, em jantar com governadores do Nordeste na sexta-feira, ter dúvidas sobre a viabilidade da volta do imposto do cheque, e pediu sugestões de financiamento para a Saúde.
Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem novo imposto, e o que será enviado ao Congresso será uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de R$ 130 bilhões. Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de R$ 50 bilhões nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de R$ 60 bilhões com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários.
— Sem a CPMF, a conta não fecha — disse um integrante da equipe econômica.
Mesmo com as críticas até do vice-presidente Michel Temer à proposta, a equipe econômica insistia na recriação da CPMF. Pela manhã, antes da decisão da presidente, o ministro Joaquim Levy e o ex-presidente Lula haviam defendido o imposto para que se chegue a esse equilíbrio fiscal.
Levy defendeu proposta
Como exemplo, Levy citou a profunda crise econômica na Grécia, que por muito tempo resistiu a aumentar impostos, mas que teve de ceder e adotar um pacote não só de austeridade, mas também de elevação dos tributos.
— Temos que ver como enfrentar a realidade fiscal e ainda criar as bases para o crescimento. A gente tem que melhorar os serviços. A CPMF, por exemplo, se pudesse ser uma fonte estável para a Saúde por alguns anos, poderia ser algo bom. São alternativas que a gente tem que pensar — disse Levy.
Lula afirmou que a CPMF nunca deveria ter sido extinta. A declaração foi feita durante seminário realizado pela prefeitura de São Bernardo no Campo (SP) , que contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e do ex-presidente Pepe Mujica, do Uruguai.
— Não sei se você pediu a volta do CPMF, mas a verdade é que a CPMF não devia ter sido tirada — disse Lula, orientando Chioro a conversar com os governadores e prefeitos que se queixaram da divisão do bolo dos recursos da CPMF.
Dilma esperava contar com apoio aberto dos governadores para o novo tributo, mas mesmo os principais governadores petistas evitaram defendê- lo abertamente. Ontem, pouco antes de desistir do novo tributo, ela recebeu no Palácio da Alvorada o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Governadores do Nordeste que participaram do jantar com Dilma na sexta-feira disseram que ela não fez uma defesa entusiasmada do assunto, mas estimulou o debate, ao perguntar quais alternativas os governadores sugeriam. Uns propuseram o aumento do seguro Dpvat, do trânsito; outros, do Imposto de Renda para as camadas mais altas.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) , afirmou em nota que esse não é o melhor momento para recriar o imposto: “Considero o momento de retração econômica delicado para tratar da criação de novo imposto”. (Colaboraram Fernanda Krakovics, Catarina Alencastro, Tatiana Farah, Ana Paula Ribeiro e Júnia Gama)
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