quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Levy tenta aprovar parte do "Pacote Renan" neste ano

- Valor Econômico

Por Claudia Safatle e Raymundo Costa | The Wall Street Journal

Do pacote de 27 medidas em negociação com o Senado, no âmbito de um acordo político para sustentação do governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve se concentrar em pelo menos quatro que ele pretende ver aprovadas ainda neste ano: reversão na desoneração da folha de pagamentos, aprovação das reformas do ICMS e do PIS/Cofins e aprovação do projeto de repatriação de capitais. Esta última é necessária para, com os recursos obtidos, financiar o fundo de compensação dos Estados na reforma do ICMS.

Com essas medidas, Levy reforça o caixa da União e dá um alívio tributário às empresas, atendendo à demanda política por uma agenda pós-ajuste e contribuindo para a retomada do crescimento.

O ministro prepara outras iniciativas que ainda estão em fase preliminar, como encontrar uma saída para que as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato possam voltar a operar. Isso deve significar, ao mesmo tempo, uma profunda reforma do mercado de construção civil e de infraestrutura.

Há iniciativas, também, para o que o ministro da Fazenda chama de dualidade do crédito: a convivência entre financiamentos direcionados a juros subsidiados e o mercado de taxas livres. Uma proposta em discussão é diversificar o funding imobiliário, hoje restrito à poupança, direcionando-o também para o mercado de capitais.

Menos de 24 horas após apresentar a agenda de 27 pontos ao governo, a cúpula do PMDB cobrou ontem uma agenda "pós-ajuste" do ministro Levy, em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer. Na semana passada, Temer disse que era preciso "alguém" para unir o país, o que desencadeou uma crise em suas relações com a presidente da República. A ofensiva de Dilma sobre o PMDB do Senado, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário e os movimentos sociais é vista como uma das últimas cartadas para tentar se recompor politicamente e permanecer no governo.

Ontem, o TCU concedeu mais 15 dias para a presidente se defender de novas contestações sobre as contas do governo em 2014.

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