terça-feira, 25 de agosto de 2015

Oposição busca saída para legitimar impeachment

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Dividida sobre como retirar a presidente Dilma Rousseff do cargo, a oposição avalia que o plano traçado para o impeachment, de recorrer ao plenário caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite os pedidos feitos, manterá a petista pressionada, mesmo com o enfraquecimento do pemedebista para acatar a abertura de investigação para o eventual afastamento dela.

Embora a maioria dos integrantes da oposição torça para que, com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha, ele reaja como das outras vezes e ataque o governo, líderes comentam nos bastidores que a posição do pemedebista ficou fragilizada para acatar o impeachment. "Se denunciado diretamente ele se recusa a sair, como sustentaria a abertura de procedimento para afastar Dilma sem sequer uma acusação formal?", afirma um tucano.

A falta de condições para cobrar o afastamento vale também para o grupo que comemorou a denúncia contra Cunha. O PT tem evitado se posicionar institucionalmente a favor de que o pemedebista deixe o cargo para não dar mais força ao grupo do PMDB que cobra a saída de Dilma. A pedido do governo, o partido cancelou reunião da coordenação da bancada ontem sobre o assunto.

A estratégia traçada pela oposição de encaminhar o recurso ao plenário seria a saída para legitimar a investigação contra Dilma. Embora qualquer cidadão possa solicitar à Câmara o impedimento do presidente da República, no entendimento da Casa, reforçado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril, apenas um deputado pode solicitar o recurso ao plenário. A aprovação do requerimento é por maioria simples.

Mas os partidos de oposição ainda avaliam qual método seria capaz de tirar Dilma. Reunião na quinta-feira deixou essa dúvida evidente: carta assinada por líderes de partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM, PPS, SD e PSC) afirma que o grupo vai buscar "saídas para o caos que se avoluma", "qualquer que seja o resultado das investigações em curso - impeachment, cassação do diploma - e também em caso de renúncia".

Segundo um dos que subscreveram a carta, não há acordo sobre qual o procedimento e o processo de impeachment dificilmente seria aprovado pela Câmara e Senado porque sequer todos os partidos de oposição são favoráveis a este recurso. O PSB, que disputou a eleição contra o PT, é um dos que não apoia a medida, embora ontem seu presidente, Carlos Siqueira, tenha ontem afirmado que a "legitimidade conquistada [por Dilma] nas urnas se esvaiu".

No PSDB, a avaliação interna é de que presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), errou ao defender novas eleições - que o colocariam como candidato favorito - sem consultar os demais partidos. Soou como se o processo já tivesse acabado e esqueceu de que depende do PMDB do vice-presidente Michel Temer para aprovar o impeachment. A antecipação, dizem, fez os pemedebistas freassem as movimentações contra o governo por duas semanas.

Para evitar repetir o "erro", a oposição vai conversar com parlamentares de partidos da base, mas que pessoalmente fazem oposição à Dilma, para tentar construir alternativa. Enquanto isso, o grupo estuda argumentos jurídicos para embasar o impeachment, na estratégia de protocolar o pedido e depois recorrer ao plenário. O mais provável é basear o afastamento nas pedaladas fiscais e em doações irregulares.

Por outro lado, o grupo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem se manifestado a favor da manutenção de Dilma até 2018. O tucano deseja ser o candidato o à Presidência e não teria condições de interromper o mandato para concorrer ao cargo agora. Mas a postura, afirmam dois tucanos de São Paulo, é exclusiva do grupo mais próximo a Alckmin. "Toda a bancada paulista é a favor do impeachment. E acho que o governador também vai se convencer disso quando começar a sofrer os efeitos da crise diretamente. Não dá para nenhum governador passar por isso com a popularidade incólume", diz um deles.

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