quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Plenário do Senado aprova recondução de Janot

• Em votação secreta, 59 senadores votaram a favor da recondução do atual procurador-geral da República, 12 foram contrários e houve uma abstenção

Ricardo Brito, Beatriz Bulla e Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um acordo entre o governo e a cúpula do PMDB, maior bancada no Senado, garantiu nesta quarta-feira, 26, a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após uma sabatina longa, mas tranquila. Após mais de dez horas de questionamentos, Janot foi aprovado por 26 votos a 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário, recebeu aval de 59 senadores para prosseguir na chefia do Ministério Público Federal e no comando da Operação Lava Jato – 12 parlamentares votaram contra e 1 se absteve.

O atual mandato de Janot se encerra no dia 17. Ele foi o mais votado pela categoria para encabeçar a lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicou seu nome ao Senado. Agora, ficará mais dois anos à frente do Ministério Público.

Três peemedebistas e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), são investigados na Lava Jato. Renan monitorou a sabatina de seu gabinete e enviou emissários para acompanhar a sessão. Para focar as atenções da Casa, cancelou a sessão de votação do plenário, o que garantiu a transmissão da sabatina pela TV oficial durante todo o dia.

Conforme o Broadcast Político revelou, um acordo fechado entre o governo e a cúpula do PMDB da Casa - maior bancada e cujo presidente Renan Calheiros (AL) e outros três senadores são investigados na Lava Jato - permitiu Janot passar no plenário.

“Nós cumprimos o calendário, que era a única maneira de o Senado demonstrar isenção absoluta na recondução do procurador-geral da República”, afirmou Renan, ao sair da sessão que aprovou a recondução de Janot. O peemedebista já havia prometido, na semana passada, celeridade para levar ao plenário a votação sobre a indicação do chefe do MP assim que a sabatina fosse realizada.

“Evidente que era preciso garantir o debate na sabatina, dar o mesmo tempo para resposta, mas apreciar rapidamente que foi um compromisso público que assumi”, completou Renan.
Sob críticas de senadores pelos rumos tomados pela Lava Jato, o procurador-geral negou com veemência ter feito um “acordão” com o governo para, em troca de ser reconduzido, livrar Dilma das apurações.

O chefe do MP disse jamais ter visto algo parecido com o “megaesquema” de corrupção na Petrobrás. Ele disse que, nas investigações, trabalha com 20 procuradores, além de delegados da Polícia Federal. “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível!”

Diante de senadores sob investigação – 13 são alvo da operação –, Janot afirmou que atua de forma equilibrada e isenta na condução da operação. “As pessoas me perguntam: ‘Até onde a investigação vai?’ Eu disse: ‘Você tem que perguntar a essas pessoas até onde elas foram’”, respondeu. “Até onde elas foram, nós iremos. A gente não criou esses fatos.”

Delação. O procurador-geral defendeu o uso das colaborações premiadas, que permitem “acelerar em muito” as apurações, mas foram criticadas até por Dilma, que disse “não respeitar” delatores. Segundo Janot, 79% dos acordos foram firmados com réus soltos. “O colaborador não é um dedo duro, não é um X-9, não é um alcaguete. Ele tem primeiro que confessar o crime.”

Provocado por senadores do PT sobre uma suposta seletividade nas investigações, o procurador-geral contra-argumentou com números. Segundo ele, em dois anos de mandato, requereu arquivamento de 269 inquéritos, ofereceu 26 denúncias e instaurou 81 inquéritos “democraticamente distribuídos por integrantes de todos os partidos”. Tucanos como Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, questionaram Janot por não ele ter pedido abertura de inquérito contra Dilma no Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral respondeu se tratar de uma “discussão jurídica”, uma vez que o entendimento mais recente da Suprema Corte considera ser impossível investigar a presidente por fatos relativos a um mandato anterior.

Nenhum comentário: