sábado, 8 de agosto de 2015

Vácuo de legitimidade – Editorial / Folha de S. Paulo

• Impera o caos em Brasília, com Dilma e o PT a persistir nos erros, o Congresso em tumulto e tucanos a acreditar na miragem de nova eleição

Quando a autoridade de um presidente se esvai de maneira vertiginosa, como nestes dias com Dilma Rousseff (PT), do espaço vazio emerge toda sorte de oportunismo.

Em meio à confusão, torna-se mais difícil discutir serenamente soluções razoáveis e eficazes para a crise política galopante. Tal debate fica mais complicado quando alguns atores buscam atalhos para o desenlace, demonstrando pouco apreço pelos ritmos desenvolvidos na normalidade democrática.

A causa principal dos problemas, é bom que se diga, se encontra no próprio Palácio do Planalto.

Dilma segue alheia à deterioração da situação política e econômica e não se mostra disposta a reconhecer os inúmeros erros de seu primeiro mandato. Aos olhos de seus opositores e até de alguns aliados, perdeu a capacidade de comandar o país.

A petista, naturalmente, discorda dessa avaliação. Aferrando-se à mitologia heroica que insiste em evocar para destacar sua resiliência, afirmou: "Ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu". No Brasil de hoje, continuou, preza-se o respeito à "eleição direta pelo voto popular".

A hipótese da renúncia, deixa claro a presidente, não está nos seus planos. Não pretende deixar o Planalto nem se sente incapaz de recompor seu apoio político.

A Constituição, de outro lado, permite o afastamento forçado, mas sabiamente não oferece facilidades para apear um presidente. Admite o impeachment, mas a dolorosa terapia pressupõe comprovação de crime de responsabilidade, uma perspectiva incerta.

Mesmo que o Tribunal de Contas da União conclua pela rejeição das contas de Dilma, não será automático passar disso ao impedimento presidencial. O processo será longo, e antes político que jurídico.

A própria oposição não se põe de acordo sobre essa via. No PSDB, por exemplo, dado que o impeachment levaria à posse do vice Michel Temer (PMDB), uma facção passou a patrocinar a hoje inoportuna ideia de nova eleição –na qual seu candidato derrotado, Aécio Neves, despontaria em vantagem.

Para que a proposta seja levada a sério, é preciso antes que o Tribunal Superior Eleitoral encontre bons motivos para determinar a impugnação da chapa Dilma-Temer por delito no pleito de 2014.

Embora esteja em curso investigação por abuso de poder econômico suscitada pelo PSDB, mesmo no caso de condenação o processo se prolongaria com recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Há visões divergentes entre tucanos sobre como abreviar o mandato de Dilma Rousseff, por certo. Fica evidente, porém, que uma ala barulhenta do partido pensa que pode subordinar os meios jurídicos a seus fins eleitorais, vergando as regras da democracia para encurtar o caminho até o poder.

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