Comissão mista exigirá que governo aponte cortes

• Deputados e senadores se negam a aprovar aumento de impostos

Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Integrantes da Comissão Mista de Orçamento ( CMO) se negam a assumir o desgaste de aumentar impostos e vão cobrar que o governo admita a responsabilidade de indicar quais programas deverão sofrer cortes antes da votação, até dezembro, da proposta orçamentária para 2016. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros ( PPPR), disse que o Congresso tentará adotar medidas para reverter o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto, mas defendeu que as emendas parlamentares sejam preservadas.

— As emendas parlamentares atendem às prioridades dos municípios. São ações que têm impacto, que geram recursos no interior. É melhor cortar juros. Até porque juro é nada, é vapor. O Congresso, discutindo com a sociedade, vai tentar equilibrar a conta até o final do ano — argumentou Barros.

Alternativas são sugeridas

O deputado Paulo Pimenta ( PT- RS), um dos quatro petistas que integram a CMO como membros titulares, disse que uma das alternativas seria o governo simplesmente não fazer cortes e emitir títulos da dívida para cobrir o déficit. O deputado frisou que a discussão ainda é prematura e que o Congresso tem até dezembro para definir o que será feito.

— Há uma gama muito grande de possibilidades para a busca de receitas alternativas, não é só corte que resolve. Por exemplo, ampliar o percentual de endividamento, como Fernando Henrique Cardoso fez, emitindo títulos. Se nada for feito, será o caminho natural. É uma estratégia de desenvolvimento — disse Pimenta.

O deputado Giuseppe Vecci ( PSDB- GO), que também faz parte da CMO, apontou as receitas “não tributárias” como forma de cobrir o déficit. O deputado defende que o governo desestatize ativos para conseguir fechar as contas.

— Nessa situação de crise, a receita tributária cai, mas existem receitas que não são tributárias. É necessário ter coragem para resgatar isso. A margem de manobra do governo é pequena. Reduzir ministérios é algum esforço, mas o governo vai ter que trabalhar na recuperação de dívida, na venda de ativos e ações, desestatizar um pouco — defendeu o deputado.

A CMO deve se reunir hoje para avaliar a proposta do governo e alternativas apresentadas pelos deputados e senadores que a integram.

O senador Walter Pinheiro ( PT- BA), integrante da CMO, disse que ninguém sabe ainda o que fazer, mas afirmou que o governo agrava a crise ao jogar para o Congresso a responsabilidade de cobrir o buraco orçamentário. Ele disse que cobrará que o Planalto assuma a redução do PIS/ Cofins e unificação do ICMS.

Líder do PP e também integrante da CMO, o senador Benedito de Lira ( AL) afirmou que aumentar impostos está fora de cogitação:

— O caminho é desativar programas que têm pouca visibilidade, que só atendem a interesses corporativistas.