quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Cunha define tamanho de comissão sobre impeachment

• Pedido de afastamento será analisado por 66 deputados, caso receba sinal verde para prosseguir na Câmara

Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), definiu a composição de uma eventual comissão especial que venha a ser criada para analisar pedidos de impeachment. Ela terá o número máximo de integrantes previsto no regimento da Casa: 66 deputados, distribuídos entre os partidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

A comissão será criada caso Cunha ou o plenário da Câmara decidam dar andamento aos pedidos de impeachment que têm sido enviados para a Casa.

Cunha decidiu também que dará prazo de cinco sessões para que a oposição recorra contra eventual decisão dele de negar seguimento a esses pedidos. Mas avisou que não há prazo para que ele submeta esse tipo de recurso à votação no plenário da Casa. Ou seja, ele decidirá quando levará a plenário a votação que poderá dar ou não andamento ao impeachment. As decisões fazem parte das respostas à questão de ordem sobre tramitação do impeachment na Câmara feita semana passada pela oposição.

Líderes de oposição comentaram que Cunha voltou a sinalizar que deverá dar parecer contra a abertura de um processo dessa natureza, por se basearem em fatos relativos ao mandato anterior da presidente. Cunha avisou que pretende disponibilizar ainda hoje as respostas da questão de ordem para análise prévia dos líderes. Porém, ele só lerá essas repostas, formalmente, na sessão plenária de amanhã. Ontem Cunha tomou café da manhã com líderes do PT e informou que o trâmite do pedido de impeachment seguirá as regras regimentais.

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