sábado, 26 de setembro de 2015

Cunha quer votar veto de Dilma sobre doações

• Câmara visa derrubar proibição de financiamento de empresas a campanhas antes de outubro

Isabel Braga, Cristiane Jungblut e André de Souza - O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que inclua na pauta da sessão do Congresso Nacional da próxima quarta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A estratégia é tentar derrubar o veto de Dilma antes de 2 de outubro — um ano antes das eleições municipais. O veto só chegará ao Senado na segunda-feira. Renan não confirmou a Cunha a inclusão, sinalizou a assessores que não deverá alterar a pauta e tomou outra decisão: não pautará na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional da reforma política.

Além de Cunha e líderes partidários, o próprio relator da reforma política no Senado, Romero Jucá ( PMDB- RR), também pressionará pela votação imediata do veto. Dilma vetou o financiamento privado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que considerou a doação empresarial inconstitucional. Câmara e Senado decidiram de forma diversa. Os deputados aprovaram a doação empresarial, o Senado não.

— É normal que a presidente vete, depois da decisão do STF. Mas, do jeito que o sistema ficou, não tem campanha política — disse Jucá.

Cunha reconhece que a derrubada do veto não garante que a doação valerá para as eleições de 2016. Haverá nova ação contra a nova lei e o Supremo poderá manter o entendimento adotado, afetando as eleições municipais. Mas, com o veto, o debate se mantém e reforçará a tese de que o Supremo tem que fazer a modulação da decisão que vedou as doações empresariais (isto é, dizer a partir de quando vai vigorar).

— Pretendemos ver apreciado esse veto na quarta-feira. (Com a derrubada do veto) Será mais difícil o Supremo fazer sem modular, e provavelmente modulará — disse Cunha.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que proibir doações de empresas a campanhas eleitorais não é suficiente para acabar com a corrupção.

— Há o risco de (existir) o doador laranja, aquele que recebe dinheiro para fazer doação, porque essas campanhas continuam muito caras.

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