segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Marcos Nobre - Política carcará

• Todos os holofotes estão voltados para a Câmara

- Valor Econômico

O colapso chegou e se instalou. A política entrou em modo bélico, estão suspensas suas regras habituais. Dos muitos barcos anti-Dilma que estavam no porto, o que conseguiu no final das contas zarpar foi o do vice-presidente Temer. Os dois lados se preparam agora para a guerra aberta. Reunir tropas e cavar trincheiras são providências que tomarão toda a segunda quinzena do mês de setembro. As primeiras batalhas campais estão marcadas para outubro.

É a política carcará. Pega, mata e come. Quando entra em cena, tudo o que normalmente serve de enquadramento para a política perde força. Não que a principal senhora da política, a economia, deixe por isso de operar. Pelo contrário, aliás. Com a política temporariamente em suspenso, o mercado ajusta nos seus próprios termos: taxas de juros, câmbio. Sem a tradução simultânea da política, o sofrimento social fala uma língua desconhecida da contabilidade. O que conta é que os números batam. Até que seja alcançada a estabilização que a política não consegue produzir. Ou até que o sofrimento social exploda e não possa mais ser ignorado pela contabilidade.

A guerra veio porque não se alcançou uma trégua provisória entre as principais forças para preservar a capacidade de ação do sistema político até que a Lava-Jato mostre quem está dentro e quem está fora do jogo. O estado de guerra foi enfim decretado com o fracasso de Dilma Rousseff em impedir a formação de um bloco unitário pró-impeachment e em manter Lula a prudente distância de posições de comando de seu governo. Para evitar que o barco do impeachment deixasse o porto, Dilma teve a seu favor a caneta presidencial, a tripartição irreconciliável do PSDB, as fraturas sem conta do PMDB, a incerteza trazida pela Operação Lava-Jato, movimentos sociais na rua, o medo de parte do alto empresariado e da alta finança de instabilidade ainda maior com seu afastamento. Apesar de tudo isso, permitiu que Michel Temer se impusesse como ponto de convergência das inconsistências do sistema para tirá-la do cargo.

Desde o início, a presidente cercou-se de pessoas no PT detestadas por Lula e refratárias a sua influência. Foi como tentou evitar que o ex-presidente controlasse seu governo. Já faz tempo que Lula exige que sua sucessora lhe entregue as rédeas. Foram muitos os sinais de que seu apoio à presidente não é automático, muito menos incondicional. Com a entrada da política em modo bélico, veio o ultimato: para contar com Lula em sua trincheira, Dilma terá de lhe entregar parte substancial do governo. Esse é o verdadeiro sentido da briga de faca para afastar Aloizio Mercadante e instalar Jaques Wagner na Casa Civil, por exemplo.

Para além do desfile de bestialidades de lado a lado, o objetivo racional de quem escolhe uma das duas trincheiras é restabelecer as condições normais da política. Quem acha que três meses de guerra podem afundar o país de maneira irremediável vai apoiar a permanência de Dilma, pelo menos por enquanto. Quem entende que a guerra do impeachment é o único caminho para alcançar a estabilização vai cerrar fileiras em torno de Temer. Foi o fiapo de racionalidade que restou. Mas já não há negociação possível, está suspensa a política.

Claro que ambas as posições parecem ter que ver com preferências partidárias ou ideológicas, com afinidades e rejeições políticas. Mas um petista convicto poderia perfeitamente entender que é melhor que Dilma se vá. Assim como um tucano histórico poderia achar que derrubar Dilma será ainda pior do que sua permanência. Só que não. Soou a ordem unida, não há mais espaço nem tempo para a reflexão. Para sustentar suas posições, ambos os lados vão apelar para o que há de mais regressivo na sociedade. Não vai ser bonito de ver.

O campo institucional da guerra exige jogar o xadrez da Câmara dos Deputados. É na Câmara que a denúncia será ou não aceita, é lá que o processo de impeachment será ou não aberto. Em caso de arquivamento e recurso ao plenário, são necessários 257 deputados. Para a abertura do processo, 342. Se o processo for aberto, a bola passa para o Senado e a presidente é afastada do cargo até o final do julgamento. Se o processo for aberto, dificilmente Dilma sobrevive.

A Câmara é a casa legislativa sobre a qual Michel Temer tem maior influência. Dilma Rousseff se apoiou largamente sobre o Senado para contrabalançar as investidas da Câmara, especialmente de seu presidente, Eduardo Cunha. Mas, embora a situação de Dilma na Câmara esteja longe de ser confortável, ela continua a ter nas mãos a caneta presidencial, o que pode acabar decidindo a guerra a seu favor.

Também por essa razão, o lado da trincheira comprometido com o impeachment só conseguirá arregimentar tropas se apelar para mobilizações de rua. Na situação atual, é um recurso que vem com pelo menos dois obstáculos consideráveis. Primeiro, o horror do mercado de que a coisa saia do controle e passe a expressar aquela insatisfação social que não cabe na contabilidade. E pode acabar saindo muita gente na rua para defender Dilma, produzindo uma guerra bem pouco institucional. Como se fosse pouco, a Lava-Jato resolveu colocar seus holofotes em Lula e em Temer, chamando-os diretamente para o embate.

Do lado de Dilma, a reforma ministerial prometida servirá como principal instrumento para reunir tropas contra o impeachment. As nomeações do governo de guerra virão com a exigência de disciplina férrea na defesa do mandato da presidente, incluindo apoio incondicional às novas medidas orçamentárias e nenhuma clemência em relação aos aliados de Temer. No mais, Dilma conta que, na divisão bestial da política carcará, os movimentos sociais não terão para onde correr senão para ela.

Enquanto todo esse esforço de guerra se desenrola, apartado do sofrimento social, da economia, ou da Lava-Jato, o mercado vai ajustando segundo sua contabilidade própria. Serão os despojos desse ajuste que caberão a quem vencer. A política carcará come até cobra queimada. É só o que vai sobrar depois que o mercado queimar a roça toda.
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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

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