segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Para líderes, derrota nos vetos liquida pacote

Por Leandra Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - O futuro do pacote econômico lançado pelo governo na semana passada será decidido muito antes das negociações para aprovar a recriação da CPMF. Os líderes do governo no Congresso dizem que uma derrota na votação dos vetos presidenciais amanhã enterrará qualquer outra proposta legislativa vinda do Executivo.

"Os vetos têm que funcionar como uma demonstração de força do governo. O problema é que a situação hoje está longe de ser uma vitória", diz um líder da base aliada.

O raciocínio é de que se o governo não conseguir mostrar coesão mínima em sua base para manter os vetos e capacidade de organizar os aliados na votação, esgotará o pouco espaço de manobra que ainda resta e não terá condições de negociar as medidas do pacote econômico, que exigem quorum de 308 votos para aprovação, superior à votação dos vetos.

O Congresso terá que decidir amanhã à noite sobre o reajuste de 78% do Judiciário, a correção das aposentadorias mais altas pelo mesmo índice do salário mínimo e a substituição do fator previdenciário por uma fórmula menos austera que combina idade e tempo de contribuição. "É só bomba", descreve o líder.

Não é por outra razão que a presidente Dilma Rousseff, em reunião na semana passada com os líderes, pediu que fosse feito um levantamento detalhado da posição de cada bancada sobre os vetos presidenciais. O resultado será apresentado hoje ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que agora faz a coordenação política do governo.

No fim da semana passada, o diagnóstico era de que o governo não conseguiria segurar a derrubada de todos os vetos, especialmente a correção dos salários dos servidores do Judiciário. O fim do fator previdenciário é considerado pelos líderes o menos polêmico uma vez que o governo já enviou uma medida provisória ao Congresso que prevê a substituição do fator por uma fórmula móvel de idade e tempo de contribuição que, em tese, foi resultado de negociação com os parlamentares.

Um outro líder aliado na Câmara dos Deputados conta que há três meses conversa com sucessivos coordenadores políticos do governo para encaminhar os pedidos de sua bancada. Apenas dez deputados foram atendidos. Segundo ele, o desgaste é tamanho que "nem cargos estão conseguindo segurar a base". A reação de deputados ao saber que terão que esperar ainda mais pelas nomeações ou que o governo quer mudar a indicação para um outro cargo é de exasperação. "A maioria diz que é para 'deixar para lá', que não quer mais saber de negociar com o governo", descreve este líder.

A mudança na coordenação política depois de menos de três meses que a presidente pediu ao vice-presidente, Michel Temer, para assumir as funções é tratada pelos líderes como mais um recomeço. Será preciso apresentar as demandas novamente ao ministro Berzoini, saber se ele terá autonomia e poder para negociar e nomear e se não será sabotado pela Casa Civil, onde está o ministro Aloizio Mercadante.

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