sábado, 12 de setembro de 2015

PF pede autorização ao STF para ouvir Lula na Lava Jato

• Solicitação será analisada primeiro pelo procurador-geral, Rodrigo Janot

• Delegado diz que 'não pode se furtar' a apurar hipótese de que esquema de corrupção beneficiou o petista

Márcio Falcão, Rubens Valente, Aguirre Talento e Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10), o delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pela revista "Época" e confirmada pela Folha.

O pedido primeiro será analisado pela Procuradoria-Geral da República. Pelas regras em vigor no STF, os pedidos da PF só são avaliados pelo ministro relator dos processos da Lava Jato, Teori Zavascki, depois de uma manifestação formal do procurador-geral, Rodrigo Janot.

Se Janot for contra ouvir Lula, o ministro do STF não irá autorizar o depoimento.

Em seu relatório, o delegado da PF diz que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação "não pode se furtar" a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa "presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão" do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

Costa afirmou em um de seus depoimentos que, "em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento".

Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que "jamais tratou" de propina com eles.

Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que "tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal". Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece "não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição".

A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.

Além de Lula, o delegado quer que sejam ouvidos os políticos do PT Rui Falcão, presidente do partido, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

O delegado também pediu que sejam ouvidos políticos do PMDB e do PP, como os ex-ministros Francisco Dornelles e Mario Negromonte.

Outro lado
Em visita a Buenos Aires, Lula afirmou que não foi informado do pedido feito pela PF. "Não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena."

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