terça-feira, 8 de setembro de 2015

Viagem de Temer testa peso da ausência do PMDB na relação com o Congresso

Por Andrea Jubé - Valor Econômico

BRASÍLIA - O PMDB submeterá o Palácio do Planalto a uma prova de fogo nas próximas semanas. No dia 11, o vice-presidente Michel Temer embarca para uma viagem oficial à Rússia e à Polônia, levando com ele os ministros do partido, inclusive dois bombeiros frequentes na relação com o Congresso Nacional: Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Essa saída estratégica, que se estenderá por oito dias, testará a coordenação política de Dilma sem Temer, que tem agora o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o assessor especial Giles Azevedo, na interface direta com os parlamentares.

A viagem ganhou uma simbologia que não tinha meses atrás, quando foi programada: indicará o peso da ausência do PMDB, num momento de máxima fragilidade da presidente. Apesar dos esclarecimentos de Temer em nota oficial sobre as recentes declarações que constrangeram o Planalto - de que o governo não chega até 2018 -, as palavras não correspondem aos gestos.

Ontem ficou evidente o desconforto do PMDB com o governo quando apenas um dos sete ministros da sigla subiu ao palanque com Dilma pelo Dia da Independência: o titular da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, que pode sair fortalecido da reforma ministerial depois de ser um dos cotados para a extinção de pastas. Um dos ausentes disse ao Valor que não foi um ato combinado, mas o episódio serviu para mostrar que a maioria dos pemedebistas não estava disposta a sair na foto da presidente.

No comunicado divulgado no domingo para explicar suas declarações, Temer afirma que "trabalha e trabalhará junto à presidente" e que a hora é de "união". Mas um aliado do vice ressalta o trecho que delimita o horizonte do vice: "Seu limite é a lei", ou seja, esbarra no Congresso e no Judiciário, aos quais submetem-se os atos de Dilma, como as pedaladas fiscais.

O Planalto receia o possível desembarque do PMDB do governo, que será discutido na convenção do partido em novembro, e atuou no fim de semana para jogar água fria na fervura. No domingo, Mercadante voltou de São Paulo no avião com Temer para discutir a relação. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, telefonou para o vice.

Hoje Temer comanda uma reunião no Palácio do Jaburu com os governadores do PMDB e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir como o partido pode ajudar o governo a superar a crise, bem como o eventual apoio a um imposto de transição, como quer Dilma e Joaquim Levy.

Mas o PMDB é um pote de mágoas, desde que Dilma desautorizou Temer, determinando que Mercadante e Giles deflagrassem uma articulação política paralela, por meio da qual desfizeram acordos firmados pelo vice. Dilma também atropelou Temer ao abrir um canal direto de interlocução com o lider do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) (ver matéria abaixo).

Aliados de Temer responsabilizam a trinca de ministros palacianos - Mercadante, Edinho e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) - pelos movimentos para indispor o vice e a presidente. Com a Rússia no radar, o trio ganhou de pemedebistas o apelido de "troika palaciana". A "troika" é um trenó russo, conduzido por três cavalos lado a lado.

É nesse contexto que o PMDB quer fazer falta no Congresso, onde Dilma já sentiu que poderá sofrer revezes sem Temer na retaguarda. Na quarta-feira, já sem os pemedebistas na linha de frente, o Planalto agiu para derrubar às pressas a sessão plenária que analisaria o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, que implica rombo bilionário ao orçamento. O Palácio detectou que seria derrotado e ganhou tempo. Nova sessão foi remarcada para 22 de setembro.

Deputados e senadores seguem insatisfeitos com a negociação dos cargos e o congelamento das emendas, além do constrangimento de apoiarem uma presidente impopular às vésperas do pleito municipal, que ainda mais não os reconhece como aliados.

É preciso votar, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, um projeto de lei que libera R$ 4,6 bilhões em restos a pagar de anos anteriores, que serão revertidos para o pagamento de emendas. Antes, contudo, é preciso liberar a pauta, trancada por 26 vetos presidenciais, inclusive o aumento do Judiciário e o fim do fator previdenciário. Mas enquanto o palácio não contabilizar os votos necessários à manutenção dos vetos, não será possível liberar os recursos para as emendas, o que fomenta a insatisfação dos aliados.

Em outra frente, a negociação dos cargos segue engessada. Prolongam-se, há meses, duelos emblemáticos, como entre o PP e o PSD pela presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e entre o PMDB e o PSD pelo comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que o governo não consegue arbitrar.

Os pemedebistas estão azedos e deliberarão, em novembro, a possível retirada do apoio a Dilma. Uma liderança nacional da sigla disse ao Valor que não duvida da eventual saída de Dilma do cargo, refletindo a declaração de Temer na quinta-feira de que a presidente, com baixa popularidade, pode não completar o mandato. "O PMDB não fará nada pelo impeachment. Quem derrubará Dilma são as ruas ou a economia", completou. Já um dirigente do PMDB, questionado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ajudar na repactuação com o partido, devolveu: "Lula não tem varinha de condão."

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