quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Vinicius Torres Freire - A travessia no abismo

• Mais Cide, mais IR, corte em saúde e educação: pacote fiscal da beira do abismo tem de tudo e de nada

- Folha de S. Paulo

Qualquer aumento de imposto e muito corte de gastos tendem a provocar efeitos colaterais daninhos. Em caso de barbeiragem, podem ter mesmo efeito inverso do planejado. Um pacote completo, organizado, com objetivos de pelo menos médio prazo (uns três anos), no entanto, deve dar alguma previsão de ordem no futuro próximo do país.

Não há, no entanto, plano algum nem mesmo para alinhavar esse pacote, que o governo passou a chamar recentemente de "travessia". Trata-se de uma salada de corte de gastos com aumento de impostos, mas nem mesmo entre os economistas do governo há acordo mínimo sobre quanta cebola e quanto tomate entram nesse prato de mixórdia.

O pacote vem sendo alinhavado em público, mas no pior sentido da palavra, uma espécie de "reality show" de terror macroeconômico misturado a gritaria de feira com bate-boca de rua.

Na algazarra, ouvia-se de tudo.

Que, em breve, o governo vai baixar medida provisória que permite repatriar dinheiros enviados de modo irregular, quiçá criminoso, para o exterior, desde que pagos impostos e multas.

Que o governo vai vender seu direito de receber dívida atrasada e certa com a União. Isto é, vende com desconto ao setor privado o direito de receber débitos, antecipando receita, a qual de resto nem consegue cobrar. Vai "securitizar", versão moderna da concessão de uma "fazenda de tributos", para ser sarcástico.

Que o governo pretende aumentar o Imposto de Renda da Pessoa Física, para o ano que vem, e criar uma alíquota adicional, de 35%.

Que o governo vai mesmo ampliar a Desvinculação de Receitas da União (pode se furtar a cumprir parte das determinações constitucionais de gastos, o que na prática talha gastos de saúde e educação).

Que o governo pretende aumentar o "imposto da gasolina", a Cide (R$ 0,50, pelo menos). A Cide tem o apoio de Michel Temer (PMDB), o vice-presidente, que, no entanto, não quer saber de outros impostos (CPMF e variantes, com duração de dois ou três anos, mais IOF, mais IPI). Cogitava-se ainda, outra vez, de passar um contrabando de aumento de imposto na reforma do PIS/Cofins.

Temer continua afinado com empresários industriais em pé de guerra contra a derrama, afinado, aliás, como tem estado o PMDB inteiro. Ontem, Anfavea, Fiesp, o senador Romero Jucá (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, batiam pesado em cada item do impostaço que ia sendo vazado.

Sim, as informações não são publicadas, mas vazadas, por vezes devido a intrigas sabotadoras. A presidente não coordena a discussão interna e move-se feito uma biruta a reagir aos ventos das vociferações contra impostos e cortes.

Noutras vezes, à sua maneira de governar em surtos à beira do abismo, reconhece o inevitável, tardiamente, e aceita abandonar outra parte de seu programa entre doidivanas e fraudulento de 2014. Agora, está subindo no telhado o Minha Casa, Minha Vida.

Mesmo quando seu governo agoniza, não teve a ideia óbvia de promover um debate social organizado, com empresários, movimentos sociais, o que for, se ainda é possível, pois o PMDB desembarca aos poucos. Seu governo é um tumulto, de resto amalucado. Falta apenas aparecer um Rasputin.

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