quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Base derrota Planalto e adia para hoje análise de veto

No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff depois da reforma ministerial que ampliou o espaço de aliados no governo, o Palácio do Planalto acabou derrotado por sua base ontem na Câmara. Liderados pelo PMDB, deputados insatisfeitos com a nova configuração foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso que apreciaria oito vetos presidenciais. Para iniciar a votação, era necessário que pelo menos 257 deputados e 41 senadores registrassem presença. No Senado, 54 confirmaram; na Câmara, porém, foram apenas 196. A sessão foi remarcada para hoje, às 11h30

Planalto sofre derrota no Congresso

• Liderados pelo PMDB, deputados insatisfeitos com a nova configuração ministerial derrubaram sessão que apreciaria vetos presidenciais

Ricardo Brito, Daniel Carvalho, Carla Araújo e Valmar Hupsel Filho – O Estado de S. Paulo

-BRASÍLIA No primeirotestedapresidenteDilmaRousseffapósareformaministerialqueampliouespaços dos aliados para conter um processo de impeachment e conseguir aprovar a segunda fase do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto acabou derrotado por sua base da Câmara.

Liderados pelo PMDB,deputados insatisfeitos com a reforma ministerial e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ),para que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição(PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso de ontem para apreciar vetos presidenciais

“Ainda está faltando a presença da base”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Dilma. “Nem depois da reforma ministerial o governo garantiu quórum, a sessão de hoje (ontem) demonstra a fragilidade da base aliada”,ironizou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), após a derrubada da sessão.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos com a reforma a causa para a queda da sessão, remarcada para hoje, às 11h30.

Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até as 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltou 61deputadosmarcarempresença. Parlamentares haviam, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão do plenário com 290 deputados.

Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD– os mais queixosos com a reforma–disseram oficialmente estar presentes na sessão de ontem, sendo que o trio totaliza 106 representantes na Câmara. A média de presença deles ficou em 23%. Dos três partidos, o PR – que permaneceu no Ministério dos Transportes,mas que não foi “turbinado” na reforma coma fusão de outras pastas– foi o mais ausente: seisdos34deputados registraram presença.

O PDT da Câmara, partido que deixou a pasta do Trabalho para comandar as Comunicações, também não ajudou. Apenas quatro dos 19 deputados, 21% do total, registraram presença.

O PTB,quepermaneceunoMinistériodeDesenvolvimento,IndústriaeComércioExteriorcom o senador licenciado Armando Monteiro (PE), foi outro ausente. Sete dos 25deputados compareceram – 28% do total. O bloco partidário comandado pelo deputado Celso Russomanno (PRBSP) – que reúne nove pequenas siglas – também pouco ajudou: nove de 38 presenças (23%).

Dos 65 deputados peemedebistas – bancada mais favorecida na reforma –, 34 registraram presença, 52% do total. A maior parte dos ausentes do PMDB, conforme a lista, foi de deputados que integram um grupo de cerca de 25 parlamentares contrários a participar do governo. Entre os grandes, o PT foi o mais presente:49dos62deputados ( 79%). Um dos principais aliados do governo, o PC do B, que ficou insatisfeito com a ida do ministro Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa, também ajudou: sete dos 11 deputados ( 63%) compareceram.

Oposição. Os partidos de oposição na Câmara seguiram à risca a estratégia de não garantirem,por conta própria, o quórum para a realização da sessão do Congresso. Dos dez deputados, nenhum do PPS registrou presença. Do PSDB,apenas dois dos 53 deputados. Um terço doDEM e do Solidariedade, por sua vez, anotou presença (sete de 21 do primeiro e seis de 18 do segundo).

O PSOL e a Rede Sustentabilidade foram os únicos partidos em que todos os deputados compareceram: cinco de cada uma das siglas.

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