*Salários de presidente, vice e ministros são reduzidos em 10% * Promessa é extinguir 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão * Plano prevê gastos 20% menores com custeio e contratação de terceiros
Com atraso, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem sua reforma administrativa. Cortou oito ministérios – em vez de dez prometidos –, prometeu extinguir 30 secretarias nacionais e 3 mil dos 22,5 mil cargos comissionados e anunciou que reduzirá em 10% seu salário,o do vice-presidente e o dos ministros, que passarão a ganhar R$ 27.841,23. Disse ainda que cortará em até 20% os gastos com custeio e serviços de terceiros. O pacote foi anunciado junto com novo arranjo político – sete ministros mudaram de pasta e três entraram no governo.Durante o anúncio, Dilma admitiu que o objetivo das mudanças foi ampliar a base do governo no Congresso e garantir “estabilidade política”. O plano é evitar abertura de processo de impeachment e aprovar o ajuste fiscal. Após ampliar seu peso político no governo e conquistar sete ministérios, o PMDB já defende a recriação da CPMF. Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, o imposto deve ser permanente e cobrado no “crédito e débito”
Dilma conclui reforma que fortalece o PMDB e partido já apoia nova CPMF
• Presidente anunciou ontem a nova distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios com mais espaço e poder ao partido aliado, que já mudou o discurso e passou a defender a aprovação de tributos como forma de equilibrar as contas da gestão para 2016
Isadora Peron, Adriana Fernandes, Bernardo Caram, Carla Araújo, Rachel Gamarski, Ricardo Brito, Valmar Hupsel Filho e Victor Martins - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Após ampliar o seu peso político no governo, o PMDB passou a defender publicamente a recriação da CPMF. As declarações favoráveis ao novo tributo começaram ontem, assim que a presidente Dilma Rousseff encerrou o seu anúncio sobre a nova configuração da Esplanada dos Ministérios.
Com as mudanças anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff, o PMDB manteve as sete pastas recebidas no início do mandato, mas ganhou ministérios com mais peso, como o da Saúde, que tem o maior orçamento do governo.
O PT viu o seu número de cadeiras reduzir de 13 para 9. Todos os demais partidos da mantiveram a sua cota, exceto o PSD, que perdeu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro Guilherme Afif, porém, era visto como uma indicação pessoal de Dilma.
O movimento a favor da contribuição foi puxado pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. Indicado pela bancada do PMDB na Câmara, Castro afirmou que a CPMF “é o melhor imposto que existe” e argumentou que, apesar de todo tributo “ser impopular”, as pessoas mal iriam sentir o seu impacto no fim do mês. “Eu acho que esse é um sacrifício que a sociedade brasileira, se souber que os seus recursos estão sendo bem aplicados, irá contribuir.”
Até o início desta semana, o PMDB era o principal empecilho no Congresso para o Planalto levar adiante sua proposta de aumentar tributos como forma de equilibrar as contas públicas, que têm déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para 2016.
O peemedebista defendeu ainda que o imposto deveria ser permanente e sugeriu uma fórmula excêntrica em que a taxa seria cobrada “tanto no crédito quanto no débito”. Na prática, a sua proposta é a de que o tributo seja cobrado tanto de quem efetua uma transação econômica como de quem recebe um depósito financeiro. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro. Vamos cobrar no débito e no crédito”, disse. “Se João paga R$ 1 mil a Pedro, saem R$ 1.002 da conta de João e entram R$ 998 na conta de Pedro”, disse.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) foi o responsável em negociar com Dilma as indicações dos nomes para a Esplanada. Ontem, Picciani afirmou que vai trabalhar para aprovar o tributo o quanto antes. “A situação pela qual passa o País impõe a aprovação de alguma medida que resolva esse problema. A CPMF é a mais adequada. Se houver outra alternativa, vamos para a alternativa, mas o plano é a CPMF”, disse. Ao Estado, ele havia dito apenas, em entrevista publicada domingo passado, que considerava o tributo “justo”, sem avançar na defesa de sua aprovação. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o movimento que a presidente fez para aumentar a participação do PMDB da Câmara na Esplanada deve ajudar a aprovação do novo tributo.
Campanha. Ontem, após a cerimônia, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e depois almoçou no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma. Em conversa com a reportagem após as reuniões, declarou que “qualquer incremento” de arrecadação para os Estados é bem-vindo. Segundo ele, um grupo de pelo menos 20 governadores trabalha para que seja apresentada uma emenda ao texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso com o objetivo de aumentar a alíquota da CPMF de 0,20% para 0,38% para que Estados e municípios também sejam beneficiados.
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