• Na próxima quarta (7), contabilidade do governo federal pode ser rejeitada pela corte pela primeira vez
• Pedaladas eram apuradas desde o ano passado por especialista em contas públicas premiado pela Fazenda
Dimmi Amora – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Estádio Itaquerão (SP), 12 de junho de 2014. Numa sala reservada, a presidente Dilma Rousseff recebeu o então presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, que lhe informou de problemas na sua prestação de contas de 2013.
Irregularidades eram cometidas sem que o governo adotasse medidas para saná-las. O relator das contas, Raimundo Carreiro, cogitava rejeitá-las, o que poderia impedir Dilma de concorrer à reeleição.
A presidente mostrou-se preocupada e disse não ter conhecimento de tudo. Momentos depois, a Croácia abriu o placar contra a Seleção Brasileira –que fez gol contra.
Carreiro foi procurado por integrantes do governo com a promessa de que os problemas seriam sanados. O ministro considerou que rejeitar as contas naquele momento, próximo da eleição, poderia parecer um ato político. Fez críticas, mas aprovou-as com 26 ressalvas em junho.
A seleção virou o jogo contra a Croácia. A presidente Dilma foi reeleita meses depois.
O destino da Seleção após a cambaleante estreia é conhecido: a inédita goleada 7 a 1 para a Alemanha. O destino da presidente parece seguir o mesmo caminho. A vitória na aprovação da mambembe conta de 2013 deve virar uma inédita goleada este ano.
Investigação
Das 12 irregularidades apontadas para rejeitar as contas de 2014, uma era investigada desde o ano passado, a "contabilidade criativa".
Com a arrecadação já em queda, o governo manobrava para manter seus gastos em níveis crescentes, escondendo que já tinha deficits primários, o que não era permitido até uma mudança de última hora na lei orçamentária.
A Caixa teve que pedir uma arbitragem na Advocacia-Geral da União para receber do governo o que lhe era devido. O Banco Central chegou a ordenar que o banco contabilizasse o rombo como dívida.
Para a investigação, o TCU escalou Antônio D'Ávila, especialista em contas públicas e duas vezes premiado pelo Ministério da Fazenda por suas monografias. D'Ávila não teve dúvidas em apontar que não havia criatividade.
Em março de 2014, o ministro do TCU José Múcio Monteiro considerou ilegais as manobras, já reapelidadas de "pedaladas", na ação que apura seus responsáveis. Dezessete ex-ministros e servidores podem ter que pagar multa e ressarcir o prejuízo. Esse processo não está finalizado.
O sinal de alerta acendeu no governo, que oscilou sua defesa entre a agressividade (acusou o TCU de fazer o mesmo), a banalidade (todo mundo fez) e o risco jurídico (mudança nas regras do jogo).
Diante de provas cada vez mais robustas, terminou a semana com a "estratégia da misericórdia", criando decreto para impedir o que a lei já proíbe: que bancos públicos banquem despesas federais.
Voto
Na próxima quarta (7), os nove ministros do órgão votam se seguem ou não o parecer de Nardes pela rejeição.
Na semana passada, em coro, os ministros pediram para que o processo fosse votado o mais rapidamente possível.
Sentem-se cansados da disputa política que se gerou em torno do trabalho, que avaliam como técnico. Querem que o Congresso Nacional, que tem a palavra final sobre as contas, decida.
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