quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Governo fracassa de novo na votação de vetos

• Partidos da base insatisfeitos com reforma ministerial e dissidentes do PMDB boicotam sessão do Congresso

Cristiane Jungblut, Isabel Braga Júnia Gama- O Globo

Partidos aliados do governo boicotaram de novo a apreciação dos vetos a projetos que aumentam gastos públicos. Deputados do PMDB, do PT e de outros partidos da base negaram quórum, apesar de estarem no Congresso, num sinal de fraqueza do governo e de insatisfação dos aliados. Não foi marcada data para nova tentativa de votação.

- BRASÍLIA- A obstrução na Câmara derrubou ontem, pela segunda vez após a reforma ministerial, a sessão do Congresso marcada para votar vetos presidenciais que, se derrubados, podem provocar impacto de cerca de R$ 60 bilhões nas contas públicas nos próximos quatro anos. Com o argumento de que o governo privilegiou o PMDB na reforma ministerial, líderes do PSD, do PP, do PR, do PTB, do PROS e do PRB decidiram boicotar a sessão.

Em uma demonstração de que a ausência dos deputados foi uma manobra, minutos depois a Câmara abriu sua sessão normal, com mais de 400 deputados presentes, contra os 223 que haviam registrado presença na sessão do Congresso. Eram necessários pelo menos 257 em plenário para a votação ocorrer. No Senado, o quórum havia sido atingido com facilidade desde cedo: 68 dos 81 senadores registraram presença.

Reuniões de emergência
O líder do PR, Maurício Lessa (AL), deu o tom da crise:

— Além da questão da reforma política que o Senado não vota, há uma insatisfação da base com a condução da reforma. Faltou uma boa conversa com os demais partidos aliados que se sentiram preteridos. O governo não pode achar que resolve a vida só com o PMDB, a base não é só o PMDB.

No fim da tarde, o governo decidiu agir e, com o compromisso de cumprir acordos de nomeações para cargos no segundo escalão, conseguiu a promessa de líderes de partidos rebeldes de que a votação ocorrerá na próxima semana. No papel de articulador político, o ministro Ricardo Berzoini ( Secretaria de Governo) se reuniu com os líderes de partidos aliados que esvaziaram o plenário.

Os deputados manifestaram a Berzoini insatisfações com a forma como foi conduzida a reforma ministerial, sem que seus partidos tenham participado diretamente das negociações com o governo. Eles alegam que, nas discussões, o PMDB foi privilegiado, e destacaram que muitas das demandas por cargos no segundo escalão ainda não foram atendidas. Segundo relatos, Berzoini pediu prazo de dez dias para “colocar o Ministério para funcionar” e começar a liberar as demandas dos parlamentares.

— A DR ( discussão da relação, na expressão popular) foi importante. De nossa parte, podemos votar na semana que vem. A demonstração de força do nosso bloco já foi dada — afirmou um dos líderes do grupo.

Em outra frente, a pedido do Palácio do Planalto, o vice- presidente Michel Temer fez um apelo aos cerca de 25 deputados dissidentes do PMDB para que dessem quórum para a votação na próxima semana. Integrantes do grupo que estiveram com Temer disseram que irão atender ao pedido do vice. Os deputados boicotaram o líder do partido, Leonardo Picciani ( RJ), e não deram quórum na sessão de ontem.

— Vamos mostrar para o Planalto que não pode ser apenas uma articulação “junior”, tem que ter um veterano para resolver — afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima ( PMDB- BA).

Em duro discurso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa ( PE) atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), parlamentares da base e a oposição ao sugerir que o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), não marque sessões para votar vetos presidenciais tão cedo:

— Estão utilizando uma questão séria para o Brasil para uma aliança nociva, que reúne um presidente da Câmara que não tem qualquer compromisso nem com o presente nem com o futuro do Brasil, que quer ver o circo pegar fogo, e uma oposição que o apoia, que fecha os olhos a tudo que tem sido dito pela imprensa, pelo Ministério Público, porque quer utilizá- lo como um instrumento para desgastar e derrubar o governo. Por último, a aliança se complementa por uma meia dúzia de parlamentares chantagistas, que, insatisfeitos com o fato de não terem obtido cargos ou de que a reforma ministerial não os tenha atendido, querem chantagear o governo.

Sob os auspícios de Cunha, um grupo de 82 deputados do bloco governista da maioria na Câmara decidiu formar um novo bloco, sem a bancada do PMDB, que se reaproximou do governo. O bloco, composto por PP, PTB, PSC e PHS, terá um viés de independência em relação ao governo. O PP, que ocupa o Ministério da Integração Nacional, pretende seguir uma orientação mais governista, mas sem “alinhamento automático”.

“Desarrumação política”
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), disse que foi “lamentável” a falta de quórum na Câmara.

— Lamento profundamente. Foi feita uma reforma e aparentemente ela não dá nenhum resultado. Ela está dividindo mais as bancadas governistas. Inacreditável essa falta de mobilização ( na Câmara). A desarrumação política continua.

Diante de novo fracasso na tentativa de votar os vetos, Renan disse que irá avaliar quando é “prudente e recomendável” convocar nova sessão do Congresso. Já Eduardo Cunha voltou a afirmar que os problemas na base aliada permanecem:

— É aquilo que falo sempre: quem era a favor continua a favor. Quem era contra continua contra. Quem tinha problema continua com problema.

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