terça-feira, 20 de outubro de 2015

Oposição entrega hoje novo pedido de impeachment

• Tentativa é de reaquecer o tema após decisões do STF contra rito de Cunha

Maria Lima- O Globo

- BRASÍLIA- Representantes de oposição e dos movimentos de rua devem entregar hoje, às 10h, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), o novo pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O pedido acrescenta às informações anteriores das pedaladas fiscais de 2014 o relatório do Ministério Público sobre a repetição da prática este ano. Essa adição foi feita para contornar o principal argumento que Cunha vinha utilizando para arquivar os pedidos: o de que os fatos narrados ocorreram no mandato anterior e não seriam passíveis de punição.

A oposição diz que agora Cunha não tem mais impedimento jurídico para deferir o pedido e que vai usar o ato da entrega para esquentar o tema, que perdeu força após decisões do STF contrárias ao rito estabelecido por Cunha.

— O assunto do impeachment tinha esfriado com as decisões do Supremo. Mas refizemos nosso roteiro, e agora Eduardo Cunha não tem saída, vai ter que decidir. Vamos dar relevo ao ato de entrega do novo pedido. Ao invés de só protocolar, vamos turbinar o ato para botar fogo de novo no assunto — disse o deputado Antônio Imbassahy ( PSDB- BA).

Movimentos vão pressionar
Integrantes do Movimento Brasil Livre planejavam virar a noite acampados na frente do Congresso Nacional para pressionar pela aceitação do pedido. O Vem Pra Rua também está organizando manifestações menores em várias cidades para reaquecer o movimento pró- impeachment. Os movimentos tentam desvincular o pedido de impeachment da crise vivida pelo presidente da Câmara.

— Enquanto for presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha tem o dever constitucional de encaminhar o pedido de impeachment, independentemente das acusações que terá que responder. Estivesse lá o Lula ou qualquer outro, teria que cumprir sua responsabilidade constitucional — disse o coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes.

Cunha confirmou que vai receber os líderes da oposição, os autores do pedido de impeachment e os representantes dos movimentos de rua. Ele ainda faz mistério sobre o que vai fazer com o pedido, mas seus aliados dizem que fará o que for melhor para se fortalecer para responder ao processo de cassação no Conselho de Ética.

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