terça-feira, 27 de outubro de 2015

PF faz busca em escritório de filho de Lula e irrita PT

• Ex-ministro Gilberto Carvalho é acusado de conluio com lobista

Empresas de Luis Claudio Lula da Silva teriam recebido R$ 1,5 milhão de um dos presos na operação de ontem; advogado dele chamou a ação dos investigadores de despropositada

A PF cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em diversas empresas, inclusive no escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Três empresas dele, do setor de marketing esportivo, receberam R$ 1,5 milhão do lobista Mauro Marcondes Filho, um dos seis presos na quarta fase da Operação Zelotes, por suspeita de fraude fiscal. A ação irritou o PT e aumentou a pressão do partido contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No relatório, a PF indica suposto conluio entre o exsecretário-geral da Presidência e ex-ministro Gilberto Carvalho com lobistas suspeitos de “comprar” trechos de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. Carvalho negou envolvimento no caso.

PF chega a filho de Lula

• Operação Zelotes faz busca e apreensão em três empresas de Luis Claudio r implica Gilberto Carvalho

Jailton de Carvalho e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Numa nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal fez ontem busca e apreensão de documentos no escritório das empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, e Silva e Cassaro Corretora de Seguros, todas de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Em relatório sobre a operação, a PF aponta suposto conluio entre Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete e ex-secretário-geral da Presidência, e lobistas suspeitos de comprar trechos de medidas provisórias favoráveis a montadoras de carros.

A PF apreendeu documentos nas empresas de Luis Claudio por suspeitar de vínculos entre um dos cinco filhos do ex-presidente e os lobistas das montadoras. Pelo relatório da polícia, a empresa de lobby Marcondes & Mautoni fez um pagamento de R$ 1,5 milhão para a LFT, de Luis Claudio, no ano passado. A PF suspeita que Marcondes & Mautoni seja uma empresa de fachada, e que o repasse seria propina.

O relatório não explica, no entanto, o que Luis Claudio teria feito para atender aos interesses dos lobistas. Ao longo do dia, a PF prendeu seis pessoas, levou nove para depor coercitivamente, e apreendeu documentos em 18 endereços.

Pela manhã, no mesmo momento das buscas, Gilberto Carvalho prestou depoimento na sede da Polícia Federal para explicar suas relações com alguns lobistas, entre eles Mauro Marcondes Machado, sócio da empresa Marcondes & Mautoni e vice-presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. Marcondes, APS e mais quatro investigados foram presos ontem pela PF.

“Ademais constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho são deveras estreitas. Os documentos que seguem abaixo fortalecem a hipótese da ‘compra’ da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a ‘antessala’ do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias”, diz o relatório da PF divulgado no site da revista “Época”.

“Sem formalidades, no momento oportuno”
Segundo o documento, num e-mail enviado a Gilberto quatro dias antes da edição da medida provisória de ampliação de benefícios fiscais a montadoras, Marcondes pede que o então chefe de gabinete apresente o pedido dele ao presidente Lula “daquela forma informal” e “low profile” que “só Gilberto Carvalho consegue fazer, sem formalidades, no momento oportuno”.

No e-mail endereçado a Gilberto, Marcondes diz que foi incumbido pelo presidente mundial da Scania, Leif Ostling, e pelo chairman do ICC, Marcos Walemberg, de entregar em mãos ao presidente Lula uma carta da entidade (que congrega investidores internacionais) sobre a rodada de negociação de Doha. “Estou recorrendo mais uma vez ao amigo para cumprir esta incumbência daquela forma informal e low profile que só você consegue fazer sem as formalidades e no momento oportuno”, diz Marcondes.

Num trecho de um manuscrito apreendido numa fase anterior da Zelotes, a Polícia Federal identificou alguns números e também a expressão “Café: Gilberto Carvalho”. Pela interpretação da polícia, “café” poderia ser eufemismo para propina supostamente vinculada à negociações da Medida Provisória 471 de 2009. A PF ainda suspeita de fraude nas medidas provisórias número 512, de 2010, e número 627, de 2013.

Entre os presos estão ainda os lobistas Halysson Carvalho; Cristina Mautoni, do escritório Marcondes & Mautoni; José Ricardo Silva, considerado um dos chefes das fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ); e o sócio dele, Eduardo Gonçalves Valadão.

A PF também levou coercitivamente para depor: Paulo Arantes Ferraz, Eduardo de Souza Ramos, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Ly“tribunal tha Battiston Spíndola, Vladimir Spíndola da Silva, Marcos Augusto Henares Vilarinho, Raimundo Nonato Lima de Oliveira, Indianara Castro Biserra e José Jesus Alexandre da Silva. A PF também apreendeu documentos na casa do ex-diretor do Senado Fernando César Mesquita, ex- assessor do ex-presidente José Sarney.

A polícia suspeita das relações entre Fernando César e APS, antigo lobista de Brasília. Ele é suspeito de receber R$ 78 mil do esquema. A Operação Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Carf, conhecido como o da Receita”. Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, afirma nota da PF.

A Operação Zelotes foi deflagrada em 26 de março deste ano. Até a última etapa da operação, as fraudes apuradas pela PF já somavam, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada ontem foi a quarta da Operação Zelotes.

Com a Zelotes, a PF investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, “a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no Carf/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a administração tributária”.

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