sábado, 28 de novembro de 2015

Andrade Gutierrez confessa propina e aceita pagar R$ 1 bi

• Andrade confessa suborno na Copa, acerta acordo e pagará multa de R$ 1 bi

Mario Cesar Carvalho, Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, CURITIBA - Após aceitar pagar a maior multa da Operação Lava Jato, de R$ 1 bilhão, a empreiteira Andrade Gutierrez acertou acordos com a Procuradoria-Geral da República, de Brasília, e a força-tarefa de procuradores que atua em Curitiba (PR).

Os acordos vão mencionar que a empresa pagou propina em obras da Copa do Mundo, na Petrobras, na usina nuclear de Angra 3, na hidrelétrica de Belo Monte e na ferrovia Norte-Sul, um projeto cuja história de corrupção começa em 1987, com o acerto das empresas que ganhariam a licitação, como revelou à época o colunista da Folha Janio de Freitas.

Na negociação da delação, os executivos citaram que o senador Edson Lobão (PMDB-MA) e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) receberam suborno da empreiteira.

A propina tinha um duplo objetivo: obter proteção de políticos e evitar que servidores colocassem empecilho aos acertos feitos pelo cartel que atuava em obras públicas.

A Andrade foi acusada junto à Odebrecht de ter pago R$ 632 milhões de suborno em contratos com a Petrobras.

A Odebrecht, que nega a prática de suborno, é a maior empreiteira do país; a Andrade, a segunda.

Dois em um
São dois acordos, de leniência, voltado para a empresa, e de delação, para os executivos.

Com a confissão dos crimes, a empresa e executivos terão uma punição reduzida, cujos detalhes não estão completamente definidos.

Três dos executivos que estavam presos (Otávio Azevedo, Élton Negrão de Azevedo Júnior e Flávio Barra) foram transferidos nesta sexta (27) do Complexo Médio Penal, que fica em Pinhais (PR), para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por razões de segurança.

Otávio e Élton foram presos em junho, e Barra, no mês seguinte. Os três devem trocar a carceragem da PF pela prisão domiciliar.

A empresa se comprometeu a apresentar outros executivos envolvidos em pagamento de suborno.

Com o acordo, a Andrade quer se livrar do veto de celebrar contratos com o poder público, o que ocorre quando o governo declara a empresa inidônea.

A empreiteira é altamente dependente do poder público e corria o risco de quebrar se não fizesse o acordo.

A maior indenização já paga na Lava Jato até agora foi da Camargo Corrêa: R$ 700 milhões.

Posteriormente, o grupo fechou um acordo de R$ 104 milhões com o Cade, órgão do governo que atua nas questões concorrenciais, para evitar uma multa milionária por fraudar concorrências em obras públicas.

A Andrade Gutierrez foi contratada pelo governo para tocar obras gigantes da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e pretende complementar a história dos subornos já relatada por delatores como o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ex-executivos da construtora Camargo Corrêa.

Na Copa do Mundo, por exemplo, a Andrade Gutierrez atuou, sozinha ou em consócio, na reforma do estádio do Maracanã, no Rio, do Mané Garrincha, em Brasília, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus (AM).

Havia duas dificuldades para o acerto final do acordo: o valor a ser pago e a necessidade de Otávio Azevedo confessar crimes que sempre negou.

Os procuradores de Brasília queriam uma indenização de R$ 1,2 bilhão, enquanto a empreiteira alegava não ter mais do que R$ 800 milhões.

Azevedo, que já foi eleito o executivo do ano pela revista "Exame", relutava confessar seu envolvimento em pagamento de suborno alegando que a PF não tinha provas contra ele. Foi convencido por executivos da empresa com o argumento de que, se não confessasse, outros falariam de seu envolvimento.

O valor de R$ 1 bilhão visa ressarcir as empresas prejudicadas por acertos do cartel.

Desde que foi fechado o primeiro acordo de delação da Lava Jato, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em agosto de 2014, há menções a pagamento de propina por parte da Andrade –o que a empresa sempre refutou até partir para o acordo.

O advogado que costurou o acordo, Celso Vilardi, foi o mesmo que atuou no caso da Camargo. Ele e a Andrade não quiseram se manifestar.

Outro lado
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Lobão (PMDB-MA), não quis comentar a menção ao nome do seu cliente pelos executivos da Andrade Gutierrez.
Lobão foi ministro as Minas e Energia nos governos de Lula e de Dilma Rousseff e foi acusado por vários delatores da Operação Lava Jato de ter recebido suborno nas obras de Belo Monte e da usina nuclear de Angra 3, todas subordinadas ao ministério que ele comandou.

Lobão deixou o cargo ao final do primeiro mandato de Dilma, em dezembro do ano passado, quando seu nome já havia sido mencionado por delatores da Operação Lava Jato.

O advogado de Lobão tem sido um dos mais ferrenhos críticos da Lava Jato: ele critica o que chama de espetacularização da Justiça, comandada pelo juiz federal Sergio Moro, na visão dele, e os acordos de delação.

A assessoria do ex-governador Sérgio Cabral também não quis se manifestar.

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