quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Cristiano Romero: Falta de "futuro" mina política de Levy

• Não há em fala do ministro estratégia para o crescimento

- Valor Econômico

Apesar das pressões de seu antecessor e de setores do PT, a presidente Dilma Rousseff resiste a substituir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e não fará nada antes da virada do ano. Dilma sabe que Levy está enfraquecido, mas acredita que exista uma chance, mesmo que pequena, de as coisas melhorarem. A esperança reside na definição, pelo Congresso, de vários temas que vão configurar a situação fiscal de 2016.

Entre os temas, estão a recriação ou não da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a renovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e a aprovação ou não do projeto que legaliza recursos depositados por brasileiros no exterior. Levy tem pronto um pacote tributário de fim de ano, caso ocorra a frustração de algumas ou de todas essas medidas. Seu objetivo é aumentar a arrecadação de tributos e diminuir o rombo das contas públicas.

"Dilma espera conseguir, com as medidas que estão no Congresso, refazer as contas públicas. Com isso, pode prometer um pouco de 'futuro'", conta um aliado da presidente.

"Futuro" é o que, na opinião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falta ao discurso de Joaquim Levy e também da presidente Dilma. Na opinião de Lula, o ministro da Fazenda só fala em ajuste. Não há em suas falas e mesmo em sua estratégia o vislumbre de uma retomada do crescimento da economia. É uma prática, acredita o ex-presidente, que aplaca o "espírito animal" dos empresários, a propensão dos cidadãos ao consumo e, portanto, a retomada da economia.

O ex-presidente decidiu parar de fazer críticas públicas a Levy, mas, nas conversas privadas, continua descendo o malho no ministro. "Lula se mantém na atividade política, neste momento, mais próximo dos movimentos sociais. Estes, claro, não apoiam o ajuste fiscal, logo, o discurso dele não pode ser diferente. Acha que, com isso, até ajuda o governo", explica um amigo e intérprete do ex-presidente. "Ele é muito crítico do Levy e de Dilma pelo fato de eles não apontarem o arco-íris."

Há, evidentemente, um exagero na visão de Lula quanto à postura de Levy. O que o ministro sempre advogou é que, sem ajuste hoje, não haverá crescimento amanhã. Foi assim no governo do ex-presidente. Quando assumiu, Lula pegou a economia à beira da falência ou virtualmente quebrada, inflação de dois dígitos (17,24% nos 12 meses até maio de 2003) e baixo crescimento. Convencido da importância da estabilidade econômica para sua sobrevivência política, segurou o PT e deixou que economistas ortodoxos arrumassem a casa - o ajuste de 2003 foi duríssimo, tanto do ponto de vista fiscal quanto monetário, e ainda foram realizadas reformas institucionais ousadas, como a da previdência.

Lula, claro, está preocupado novamente, mas desta vez com a sobrevivência do projeto político de seu partido. O projeto depende, neste momento, da manutenção de Dilma Rousseff no poder. O problema é que a economia só piora e quem está em seu comando é Joaquim Levy. Nos últimos meses, o quadro se deteriorou mais um pouco, com a piora das expectativas de inflação, o corte das projeções de crescimento e a previsão de aumento da dívida e do déficit públicos. Para Lula e petistas de seu círculo, o aprofundamento da crise econômica é a antessala do impeachment.

Em pelo menos quatro oportunidades o ex-presidente defendeu que Dilma nomeasse o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda. Fez isso em abril de 2013, quando a Nova Matriz Econômica já fazia água e prenunciava o desastre atual; repetiu a dose no fim daquele ano; voltou à carga em novembro do ano passado, na transição do primeiro para o segundo mandato da presidente; e insistiu, uma vez mais, quando ficou claro que o prestígio de Levy no Palácio do Planalto se tornara diminuto como a umidade do ar em tempos de seca em Brasília.

Na última conversa que tiveram sobre o tema, a presidente reagiu com franqueza: "O senhor sabe que não gosto do Meirelles". "Mas a senhora gosta do Levy?", indagou Lula. "Também não gosto do Levy", respondeu Dilma, encerrando a tertúlia.

Todos sabem de quem Dilma gosta - de Nelson Barbosa, ministro do Planejamento. Mas, neste caso, gostar não é poder. Mesmo a presidente sabe que a nomeação de Barbosa representaria o rompimento definitivo de seu governo com os setores produtivo e financeiro, o que ajudaria a piorar o que já está bem ruim.

Levy está fraco porque se tornou um ministro sem meta, portanto, sem plano de voo. O objetivo fiscal que ele anunciou no início do ano caiu de um superávit primário de 1,1% do PIB para outro de 0,15% do PIB. Hoje, a certeza é que haverá um déficit primário (o que obriga o governo a aumentar a dívida pública para bancar despesas). Para 2016, a meta de superávit de 0,7% do PIB já se tornou "flexível" ou atingível dentro de uma banda, o que significa dizer que não há meta.

Com a área fiscal sem meta, o câmbio disparou, as expectativas de inflação se deterioraram e também o Banco Central perdeu o rumo. A inflação segue pressionada e o BC, inclusive por razões políticas, mas também por causa do hiato do produto que se amplia, está de mãos atadas. Nesse quadro, não consegue fazer o que se espera dele, que é intensificar o combate à carestia.

Dilma está inquieta. Há pouco mais de 15 dias, gastou uma tarde no Palácio da Alvorada conversando com o ex-ministro Antônio Palocci. Não o convidou para assumir o lugar de Levy, até externou que não gosta da ideia de trocar ministro, mas, num colóquio demorado, quis saber da economia, de suas perspectivas etc. Continua sem gostar da ideia de chamar Meirelles, mas pode ser obrigada a fazer isso. De um interlocutor ouviu um conselho: "Quando quiser mudar o ministro da Fazenda, decida e faça. Não se pode fazer isso em praça pública".

Meirelles, por sua vez, diz um interlocutor próximo, está quieto em seu canto. Habitué de Lula, tem se encontrado pouco com o ex-presidente. Já emissários do ex-presidente, recebe com certa frequência. Um deles, petista, passa-lhe cantadas com o slogan: "O senhor será o Fernando Henrique de Dilma". O que se sabe é que, a exemplo do que exigiu de Lula em 2002, só aceitará um convite para a Fazenda se tiver carta branca para agir.

Sobre a ideia de que, nomeado, Meirelles promoveria forte expansão do crédito para reanimar a economia, como deseja o PT, um amigo indaga: "Quem vai entrar no governo para bombar o crédito numa hora dessas? O problema da economia não é falta de crédito".

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