• Governo quer garantir quórum em sessão do Congresso amanhã sobre resultado primário
Daniel Carvalho, Tânia Monteiro, Rachel Gamarski - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Com sessão do Congresso marcada para amanhã, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, iniciam a semana empenhados em mobilizar os aliados para votar a redução da meta fiscal de 2015. Eles devem telefonar aos parlamentares com pedido para que compareçam à sessão e aprovem a proposta, considerada “prioridade zero” pelo governo. Sob o clima de ressaca resultante da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), as duas Casas se esvaziaram na semana passada.
O vice-presidente Michel Temer deve conversar com lideranças, apesar de não haver nenhuma reunião formal agendada. Ele chega hoje a Brasília e ajudará na mobilização. No entanto, não vai comandar a missão, como faria se a presidente Dilma Rousseff tivesse mantido a agenda fora do País.
Dilma cancelou as viagens que faria a Vietnã e Japão nesta semana e retorna amanhã de Paris, onde acompanha a Conferência do Clima (COP 21), para comandar as conversas com parlamentares.
Segundo o Estado apurou, Dilma e Temer não conversaram no fim de semana. A última vez que mantiveram contato foi na quarta-feira passada, quando discutiram a prisão de Delcídio.
O projeto de lei do Executivo altera a meta de resultado primário de 2015 e autoriza o governo a adotar como meta um déficit primário de R$ 51,2 bilhões, mas que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais.
A aprovação da nova meta é essencial para sustar os efeitos de um decreto que será assinado hoje pela presidente Dilma Rousseff contingenciando R$ 10,7 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), ou seja, investimentos públicos e custeio da máquina, como diárias e passagens de avião.
Apesar do feriado do Dia do Evangélico em Brasília, a equipe de mobilização chega hoje à capital federal. “Tem que ter sessão. Vamos dar quórum, a base tem que dar quórum. Aconteceu um fato no Senado (a prisão de Delcídio) que não pode contaminar a agenda do País”, assegurou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “O governo está tomando todas as providências. O decreto é uma prova de que o governo está agindo”, acrescentou.
Vetos. Além da revisão da meta, está na pauta do Congresso a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Mas, para chegar às matérias orçamentárias, os parlamentares terão de limpar a pauta de vetos presidenciais. Há quatro vetos na pauta, entre os quais o do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
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