- O Globo
O ministro José Eduardo Cardozo disse que quem tentasse controlar a Polícia Federal não conseguiria porque a instituição desenvolveu uma forte cultura de autonomia e tem orgulho disso. Segundo Cardozo, as críticas que fazem, de que ele não controla a PF ou então que usa a polícia, partem de uma má compreensão do papel do Ministro da Justiça.
Cardozo disse que foi criticado no caso do cartel do Metrô de São Paulo pela oposição por supostamente usar o cargo para perseguir os oposicionistas. Agora tem sido criticado por não impedir a ação da Polícia Federal que atinge governistas no caso da Lava-Jato e em outros escândalos.
— Há quem me acuse de não controlar a Polícia Federal para proteger os amigos, e há quem me acuse de instigar a Polícia contra adversários. As críticas são infundadas e esquizofrênicas. Ou eu controlo ou não controlo. O ministro da Justiça tem que garantir o estado de direito e, portanto, que as investigações sejam feitas de forma autônoma.
José Eduardo Cardozo me concedeu essa entrevista na GloboNews. Quando eu perguntei por que ele havia pedido explicações ao diretor da PF sobre a intimação ao filho de Lula, disse que há uma dúvida sobre se o horário era adequado. No caso de ordem judicial é proibido qualquer ação depois das 18h, mas a PF estava realizando um procedimento de um processo administrativo.
— Toda a discussão é essa, há juristas que entendem que apesar de o Código de Processo Penal não estabelecer o horário para a intimação ela não deveria ser feita a esta hora (23h).
Segundo Cardozo, ele está aguardando a resposta da Polícia Federal, mas disse que o princípio que segue é o de respeitar a autonomia da investigação e abrir inquérito para apurar qualquer eventual infração ao direito do cidadão. Citou o caso no grampo da carceragem da PF no Paraná. Ele pediu apuração e aguarda a resposta.
— O Brasil está construindo uma cultura republicana e há pessoas que sempre acham que por trás de alguma situação existe uma maldade política, uma perseguição. Não veem que há uma institucionalidade construída no Brasil desde 1988. Dizem que o ministro é culpado por ter mão fraca e não proteger os amigos, ou porque tem mão forte para perseguir inimigos. Somos uma República, temos instituições fortes e temos que ter orgulho disso.
Perguntei o que aconteceria se ele caísse e fosse nomeado alguém que tentasse controlar a PF. Ele acha que seria difícil conseguir.
— É claro que podem existir subterfúgios. Pode-se nomear pessoas sem espírito público ou que queiram, através de situações mais canhestras, passar informação adiante. Tudo é possível no exercício do poder, mas não é simples. Nos últimos anos desenvolveu-se uma cultura de autonomia. A nova geração de delegados criada nesse novo clima e os antigos que permaneceram têm orgulho disso. Dificilmente a instituição aceitaria ser manipulada.
O ministro disse também que há uma má compreensão das informações publicadas em investigações como a Lava-Jato. Em alguns casos, o andamento do processo é sigiloso e por isso há razão da queixa de vazamentos, mas quando o juiz torna público, como tem feito o juiz Sérgio Moro, não se pode falar de “vazamentos".
O ministro admitiu que se sente triste quando vê um dirigente petista sendo condenado por corrupção. No entanto, acha que isso está restrito a algumas pessoas e não ao partido, que ele continua achando que defende a “ética na política”. Há um clima de intolerância no país que tem generalizado a todos os petistas críticas que só alguns merecem, disse.
Cardozo acredita que a queda da popularidade da presidente Dilma é episódica e que pode ser revertida. Ele diz que é resultado da eleição muito disputada, da crise econômica e do estouro da Lava-Jato. Sobre impeachment ele disse que não há qualquer base jurídica.
— A maioria dos juristas diz isso: não há base. Setores da oposição estão falando nisso retoricamente, para desgastar o governo, outros porque são golpistas e querem tirar a presidente de qualquer jeito. O grande jurista Paulo Brossard explicou em sua obra que na democracia o impeachment é um processo jurídicopolítico, mas tem que ter um pressuposto jurídico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário