terça-feira, 24 de novembro de 2015

Planalto libera, e PT votará contra Cunha

Conselho de Ética da Câmara tentará iniciar hoje o processo contra o deputado

Os deputados do PT que integram o Conselho de Ética da Câmara receberam aval do Planalto para votarem como quiserem no processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deve ser iniciado hoje. Os três petistas disseram que votarão contra Cunha, investigado na Lava-Jato e no Conselho de Ética. O governo, no entanto, não fará como a oposição, que ameaça obstruir as votações até que Cunha renuncie ao cargo. O Planalto quer garantir o funcionamento da Câmara para que vote o ajuste fiscal. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que Cunha não tem mais condições morais para comandar a Casa.

PT votará contra Cunha

• Mas, em acordo com o governo, garantirá sua atuação na presidência da Câmara

Júnia Gama, Simone Iglesias, Fernanda Krakovics Leticia Fernandes – O Globo

-BRASÍLIA E RIO- Os deputados do PT que integram o Conselho de Ética da Câmara afirmaram que serão favoráveis ao processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro, na sessão marcada para hoje à tarde, e o Palácio do Planalto deu autonomia ao partido para agir. Mas um acordo tácito entre o PT e Cunha pretende garantir normalidade no funcionamento da Câmara. Para o peemedebista, o objetivo é demonstrar que continua em condições de comandar a Casa e ganhar fôlego para esvaziar a mobilização pelo seu afastamento. Já para o governo, a intenção é finalizar a votação de matérias do ajuste fiscal e impedir que prospere um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Apesar das pressões na bancada do PT por uma reação mais contundente contra Cunha, deputados do partido devem adotar uma tática dupla: darão aval para que ele continue presidindo as sessões da Casa, mas votarão pelo prosseguimento das investigações no Conselho de Ética. Ontem, em reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Governo), deputados do PT afirmaram que o Palácio do Planalto não pode continuar dando sustentação, mesmo que de forma velada, ao presidente da Câmara.

— Dissemos a ele que o PT não pode assumir esse fardo — disse um participante do encontro.
Expostos como aliados de Cunha por terem esvaziado a sessão do Conselho de Ética na semana passada que analisaria a admissibilidade do processo por quebra de decoro contra o peemedebista, deputados do PT que integram o colegiado sinalizaram ontem que votarão pela continuidade das investigações.

Léo de Brito (PT-AC), um dos três petistas titulares no conselho, antecipou ao GLOBO que votará pela continuidade do processo:

— Eu não irei participar de acordo algum. Votarei esta semana pela admissibilidade do processo

Repudio à estratégia da oposição  
Outro integrante do PT no Conselho de Ética, Valmir Prascidelli (PT-SP), que na quinta-feira passada somente chegou à sessão depois que o quorum havia sido atingido, afirmou ontem que deverá votar pela admissibilidade do processo e que seria omissão da Câmara evitar as investigações no colegiado.

— A tendência é que a gente vote favorável à continuidade do processo. Há acusações contundentes e o processo correndo no Judiciário contra Eduardo Cunha. A Câmara não pode deixar de mostrar sua condição de Poder instituído para analisar isso. O fim do processo significaria a Câmara se omitir, e isso seria ruim para a Casa — disse Prascidelli.

Zé Geraldo (PT-PA), o terceiro titular no conselho, disse ao GLOBO, na semana passada, que, apesar de concordar em dar tempo a Cunha no conselho para que o governo consiga terminar de votar temas importantes na Câmara, será favorável à admissibilidade do processo no colegiado.

— A não ser que mude alguma coisa, a gente vai votar pela admissibilidade. Quanto a isso, não teve nenhum pedido — afirmou o petista, na semana passada.

Ao mesmo tempo em que tendem a aceitar o processo contra Cunha, os petistas, em acordo com o governo, estão focados em impedir a obstrução das votações, uma das ameaças dos partidos de oposição. Ficou decidido que a bancada petista dará ao presidente da Câmara “amplo direito de defesa” e que não fará prejulgamento sobre sua situação. Essa estratégia ocorrerá para que Cunha coloque em pauta e ajude na votação de temas importantes para o governo, como as medidas de ajuste fiscal. Berzoini afirmou, segundo deputados presentes à reunião com ele, que os petistas não podem entrar no jogo da oposição, que pretende obstruir os trabalhos da Câmara enquanto Cunha estiver na presidência.

— Não vamos aceitar que a oposição, que votou a favor do Eduardo Cunha, queira agora obstruir o funcionamento da Casa e impedir o governo de votar as matérias que lhe interessam — disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Apesar da insatisfação na bancada petista com a política de boa vizinhança mantida pelo governo e pela direção partidária com Cunha, deputados do PT afirmaram que a conversa com Berzoini foi “light”. Entre os deputados presentes, estavam o líder do governo, José Guimarães (PT-CE); o líder do partido, Sibá Machado (PT-AC); Maria do Rosário (PT-RS); Wadih Damous (PT-RJ); Paulo Pimenta (PT-RS); Paulo Teixeira (PT-SP); José Mentor (PT-SP); e Vicente Cândido (PT-SP).

Horas depois do encontro de petistas com Berzoini, deputados do partido favoráveis à cassação de Cunha se reuniriam com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil). Apesar de ministros negarem articulação para ajudar Cunha, o governo tem atuado para evitar atritos com ele.

— Não há uma operação deliberada para protegê-lo, como também não há uma operação deliberada para cassá-lo — explicou um auxiliar da presidente Dilma. 

Aliados vão pedir vista  
No Planalto, há cuidados para que as conversas entre ministros e deputados não se convertam numa operação salvamento.

— Há ações pontuais ocorrendo, porque o governo precisa ver os projetos de seu interesse aprovados. Não podemos jogar no “quanto pior, melhor” — disse esse auxiliar.

Em entrevista ontem, Cunha disse não temer o movimento da oposição de obstruir as próximas votações na Casa e lembrou que não foi eleito com a ajuda de oposicionistas e tampouco do PT.

— Todos eles juntos não têm número suficiente para impedir que a Casa funcione. Não estou pensando em contar com apoio nem de A nem de B. A Casa vai funcionar. Até porque quem não comparecer vai ser descontado. Se quiserem ficar aqui em obstrução o tempo inteiro e tiverem número para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Então não vote. Isso é um problema da Casa, eu não vou me constranger com essa possibilidade — afirmou o presidente da Câmara.

Aliados de Cunha prometem acompanhar com lupa a sessão do Conselho de Ética, mas dizem que não irão tumultuá-la como fizeram na última quinta-feira. A expectativa dos aliados é que haja apenas a leitura do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade do caso, e um pedido de vista que deverá levar para a próxima semana a votação do texto.

— Não temos intenção de obstruir a sessão do conselho, mas também não podemos permitir que haja atropelamentos. O que está previsto é ler o relatório, apresentar a defesa e, com o pedido de vista, votar só na semana que vem — disse o líder do PSC, André Moura (SE), um dos que atuaram na linha de frente para ajudar Cunha na quinta-feira passada.

Membro do conselho e um dos mais fiéis aliados de Cunha, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse que pedirá vista depois da leitura do relatório de Pinato:

— Não tem muita estratégia, mas devo pedir vista para entender um pouco melhor o relatório.

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