terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Raymundo Costa: Lula tem justificativa para não depor

• Promotor antecipou que só vai cumprir uma formalidade

- Valor Econômico

O PT programou uma manifestação em frente ao fórum criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde o ex-presidente Lula é aguardado amanhã para dar explicações sobre o tríplex do Guarujá supostamente de sua propriedade. A oposição também promete estar presente. O que não é 100% certo é que Lula vá - o ex-presidente tem justificativa pronta e acabada para não atender à intimação do Ministério Público estadual.

Antes de intimar Lula, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, disse aos jornais que já reunira provas suficientes para denunciar o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, pelo crime de ocultação de patrimônio. Em entrevistas, Conserino chegou a afirmar que o depoimento de Lula serviria apenas para "cumprir uma formalidade".

Se decidir não comparecer, Lula pode afirmar que o promotor já formou convicção sobre sua culpa, conforme antecipou aos jornais, e que ele se resguardaria para falar em juízo. A rigor, Lula não precisa atender à intimação de Conserino. O ex-presidente só correria o risco de ser conduzido "coercitivamente", se o mandado fosse de um juiz.

A decisão de Lula será política, aquela que menos provocar danos a sua já desgastada imagem. Ex-presidente da República, Lula não falaria a um juiz, mas a um promotor estadual que já demonstrou ter opinião formada sobre o caso. Quem defende que ele não deve ir argumenta que seu depoimento não mudará em nada a decisão supostamente já tomada por Conserino.

Se não for, Lula também evita a exposição de Marisa Letícia, a ex-primeira dama, que não é tão calejada quanto ele em embates como o que se prenuncia com o Ministério Público estadual.

Para alguns aliados do ex-presidente, Lula deveria estar mais preocupado e se preparando para o depoimento que prestará ao juiz Sergio Moro na condição de testemunha do pecuarista José Carlos Bumlai. Quando aceitou testemunhar, Lula assumiu o compromisso de falar e terá pouca margem para se esquivar das perguntas do juiz.

As indagações de Moro certamente vão escanear a vida de Lula e não a de Bumlai. Ou tudo o que disser respeito ao pecuarista que possa ser relacionado com o ex-presidente da República, e vice-versa, do sítio em Atibaia (SP) aos empréstimos milionários ao PT. Sem falar no que só Sergio Moro e mais ninguém sabe.

O cerco finalmente se fechou e a preocupação do PT agora é preservar o seu maior patrimônio eleitoral. Mesmo desgastado e com a rejeição em níveis nunca antes atingidos, o ex-presidente Lula ainda tem condições de disputa eleitoral, na avaliação de seu partido. Cabe preservá-las.

Lula ainda é o único nome capaz de unificar o PT, que corre riscos de emagrecer com a abertura da janela para o troca-troca partidário. Sem Lula, o mais provável é que o PT entre numa disputa interna sangrenta em 2018. Se não tiver condições de ser candidato, o ex-presidente pode também perder o poder de tirar um nome da cartola.

Em 2002, quando venceu sua primeira eleição para presidente da República, Lula teve de disputar uma prévia com o ex-senador Eduardo Suplicy. Surpreendentemente, Suplicy teve mais de 15% dos votos dos militantes do PT. Quatro anos antes, quando parecia hesitar se entraria ou não na disputa, o ex-governador Tarso Genro logo ocupou o lugar de postulante à indicação. Ainda hoje Tarso é candidato a nome de um novo e reformulado PT.

Atualmente, o PT tem nomes que podem ser candidatos em 2018, como os dois Fernando - Haddad, prefeito de São Paulo, e Pimentel, governador de Minas - e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Educação). Mas nenhum deles pode ser visto como herdeiro eleitoral de Lula, sobretudo na condição atual do ex-presidente, ou nome natural do PT à sucessão presidencial.

O PT, por seu turno, tem de manter Lula como o provável candidato do partido em 2018, independentemente dos desdobramentos das operações Lava-Jato, Zelotes e das investigações sobre o apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia. Se tirar o ex-presidente da disputa agora, deflagra a guerra interna; se põe a candidatura na rua, encurta de uma vez por todas o mandato já periclitante da presidente Dilma Rousseff.

Lula, no momento, parece mais preocupado em preservar a própria imagem e a base que move as engrenagens do lulismo. A estratégia do ex-presidente ficará mais clara com a decisão que tomar sobre o depoimento a Barra Funda.

Passadas as festas de Natal, Ano Novo e o Carnaval o impeachment voltou rapidamente ao radar do Congresso. Há uma expectativa real de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa rever alguns itens da decisão em que estabeleceu o rito do processo de impeachment, especialmente no que dizem respeito a prerrogativas da Câmara dos Deputados, como a eleição secreta para a escolha da comissão especial.

Um problema do impeachment é a linha sucessória da presidente Dilma. Pela ordem, o vice Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os dois últimos respondem a quase uma dezena de processos, no âmbito da Lava-Jato. O vice Temer não entrou na roda, mas é político, condição suficiente para colocá-lo na linha de tiro.

O processo de impugnação da chapa Dilma-Temer é outro elemento de pressão, sobretudo depois que o juiz Moro informou ao TSE que há provas de que a propina financiou campanhas de 2014. Mas o PT já está pronto para assestar as baterias contra as outras campanhas, que tiveram a mesma fonte de financiamento. No Senado foi retomada a conversa sobre a implantação do parlamentarismo, obviamente sob o argumento de que a mudança somente seria válida para depois do mandato da presidente Dilma. Mal se esconde, no entanto, que possa se tornar um instrumento na hipótese de o governo Dilma esfarelar.

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