domingo, 13 de março de 2016

O golpe do parlamentarismo, bis – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Líderes do PMDB e do PSDB discutem como e quando dar fim ao governo de Dilma Rousseff. Na semana que passou, haviam combinado apenas conversar antes de tomar atitudes quanto ao destino da presidente.

É o que disseram em público e ainda dizem em conversas reservadas. As mesmas conversas que, no conjunto, passam a impressão de que a deposição de Dilma Rousseff está emperrada porque:

1) Ainda não há acerto sobre a divisão do poder até 2018 e, menos ainda, sobre a próxima eleição presidencial;

2) Há ainda pouca intimidade no novo par político;

3) É difícil definir um curso de ação quando não se sabe quem vai ser abatido na Justiça;

4) Tucanos-mores ainda se estranham.

O parlamentarismo foi uma "opção para a crise" discutida por senadores do PMDB e PSDB, como se sabe. Pelo menos dois tucanos dizem que esse seria um projeto para o governo que começa em 2018.

Dizem os tucanos que não entendem por que Renan Calheiros, presidente do Senado, PMDB, já desenvolve tal possibilidade. Dizem que o parlamentarismo valeria não apenas para o caso de "solução honrosa" de extração dos poderes de Dilma, que ficaria como presidente decorativa. O arranjo valeria também na hipótese de Michel Temer assumir a Presidência, embora o vice não queira ceder tanto poder assim.

Um senador tucano diz acreditar que uma decisão do Supremo, nesta semana, vai limpar o caminho de críticas à inconstitucionalidade da mudança de regime, já rejeitada no plebiscito de 1993.

Seja como for, resta a pergunta: por que o pós-Dilma até 2018 envolve esse improviso constitucional, um parlamentarismo a jato? O paralelo óbvio é com o remendo parlamentar de 1961, um tampão para evitar o golpe que impediria a posse de João Goulart no lugar de Jânio Quadros. Jango lutou para reaver poderes; venceu. Pouco depois, foi deposto.

No caso de parlamentarismo com Dilma, há de fato algum paralelismo: em vez de deposição, desta vez legal, se lhe retira o poder. No caso da solução com Temer, qual a justificativa para o parlamentarismo? Seria um arranjo PMDB-PSDB para dividir poder até 2018 e depois? Seria um seguro? Isto é, caso Temer fosse cassado pelo TSE, por rolos na campanha de Dilma de 2014, alguém da turma desse acordão assumiria no lugar.

Não se trata de solução simples. É preciso impor uma renúncia branca a Dilma. O processo pode ser tão longo, quanto um impeachment, estimado por muita gente para julho. A depender do acordo de divisão de poderes, o novo governo pode ser fraco, indeciso, estendendo a crise que se quer resolver, a econômica em especial.

Pouco vai restar do governo quando vazarem as delações premiadas "marcadas" para as próximas duas ou três semanas. Empresários e associações começam a sair do armário, contra Dilma. Sim, o PMDB ainda pretende ficar em cima do muro até abril, diz um senador, e não se sabe o que Renan ainda quer com Dilma e Lula. Mas, na prática, o partido vai liberar a turma para bater no governo. O fim ou o caos estão próximos.

Enfim, convém notar aos adeptos desse parlamentarismo de conveniência: terão de dizer a um eleitorado revoltado que o poder de escolher o chefe do Executivo seria tomado por esse Congresso desprezado e rico em candidatos à cadeia.

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