quarta-feira, 30 de março de 2016

Sem PMDB, Dilma vai usar cargos contra impeachment

• Em 3 minutos e com gritos de ‘ Fora PT’, partido oficializou ruptura

Três dos sete ministros devem ficar, apesar da decisão partidária; presidente cancela viagem aos EUA

Em reunião que durou três minutos e após dez anos de aliança, o PMDB, maior partido do Congresso, oficializou sua saída do governo Dilma por aclamação, sinalizando que ficará unido pela aprovação do impeachment da presidente. A reunião, sem a presença do vice Michel Temer, teve gritos de “Fora PT” e “Temer presidente”. O senador Romero Jucá, que leu a moção de ruptura, disse que “ninguém (do partido) no país está autorizado a exercer qualquer cargo no governo federal”. Três ministros, porém, devem ficar, sem previsão de punição: Kátia Abreu (Agricultura), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde). Com o rompimento, Dilma já prepara reforma ministerial, que deve ser anunciada até sexta e distribuirá cerca de 580 cargos ocupados por peemedebistas. O objetivo dela é tentar conquistar votos contra o impeachment. Para o ministro Jaques Wagner, a saída do PMDB dá oportunidade de uma “repactuação”, um “governo novo”.

Rompimento a jato

• Em três minutos, PMDB rompe com Dilma e tenta se mostrar unido em torno de Temer

Júnia Gama, Simone Iglesias, Evandro Éboli, Cristiane Jungblut e Manoel Ventura - O Globo

- BRASÍLIA- Em um evento que durou poucos minutos mas que promete impactar de forma definitiva o cenário da guerra pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PMDB, maior partido da base aliada, formalizou ontem o rompimento, por aclamação, com o governo. Com o gesto, a legenda tenta demonstrar que terá unidade para atuar como principal polo político do país no caso do afastamento de Dilma. A perspectiva dos peemedebistas que apoiaram a medida é retornar à Presidência da República depois de 21 anos, naquela que poderá ser a segunda vez, desde a redemocratização, em que um vice-presidente do PMDB sucede um presidente eleito por outro partido.

Sob gritos de “Fora, PT” e “Temer presidente”, o partido precisou de apenas três minutos para aprovar o rompimento com o governo Dilma. Para preservar o vice- presidente da República Michel Temer, herdeiro da cadeira presidencial no caso de impeachment, o encontro foi comandado pelo vice- presidente do PMDB, o senador Romero Jucá ( RR), que leu uma moção apresentada pelo PMDB da Bahia pedindo o imediato desembarque do governo. Temer, que preside nacionalmente a legenda, viajou para São Paulo no momento da reunião.

A moção, aprovada sob aplausos de mais de cem membros do diretório nacional, pede ainda a entrega dos cargos e abertura de processo de ética contra aqueles que a contrariarem, mas não estabelece prazo para que os ministros e demais peemedebistas deixem o governo. Esta forma “genérica” e com rito sumário foi elaborada com participação de Temer que, em conversas com os ministros, quis evitar rachas internos e sair desta movimentação como um conciliador.

— O PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo no governo federal. A decisão está tomada — afirmou Jucá.

Ministros não têm prazo para sair
Com o anúncio de rompimento, dos seis ministros que continuam em seus cargos, três sinalizaram à direção do PMDB que sairão nos próximos dias: Mauro Lopes ( Aviação Civil), Hélder Barbalho ( Portos) e Eduardo Braga ( Minas e Energia). Eles pediram um tempo para se organizar e concluir algumas tarefas já iniciadas. Romero Jucá afirmou que a saída dos ministros do PMDB do governo será ditada pela “consciência” de cada um.

Os diretórios do Pará, comandando pela família Barbalho, e do Amazonas, controlado por Braga, se ausentaram da reunião para não ficarem em posição divergente dos dois ministros. Além desses dois estados, Alagoas, comandado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros; Sergipe e Mato Grosso também não mandaram representantes, evitando participar do rompimento. A ausência de apenas cinco dos 27 diretórios foi vista como uma demonstração de força de Temer.

Dos outros três ministros do partido, Kátia Abreu (Agricultura) sinalizou à cúpula que ficará no cargo e que está em busca de outra legenda para se filiar. Entre os dirigentes do PMDB, ela já é considerada uma “ex- peemedebista”. Quanto a Marcelo Castro ( Saúde) e Celso Pansera ( Ciência e Tecnologia), a avaliação é que ambos deverão permanecer e “pagarão para ver” se serão expulsos.

O Diretório Nacional não definiu um prazo para a saída dos ministros, mesmo aprovando o desembarque imediato. Internamente, no entanto, os peemedebistas falam em uma tolerância até dia 12 de abril para que os ministros deixem os cargos. Depois desta data, quem não pedir demissão estará sujeito à Comissão de Ética e poderá ser expulso da legenda. Mas o esperado é que a saída seja “natural” com o avanço do processo de impeachment nas próximas semanas e a previsão de que a articulação do governo para tentar sobreviver não terá êxito.

Para os peemedebistas favoráveis ao rompimento, a ausência dos políticos mais alinhados ao governo ou aqueles que ainda tinham dúvidas sobre o momento adequado para dar este passo foi vista como um sinal de unidade em torno de Temer — uma vez que eles optaram por não contrariar publicamente uma decisão amplamente majoritária da legenda. Além de Renan Calheiros e dos ministros do partido, outra ausência notada foi a do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), reconduzido ao cargo no mês passado com o patrocínio do Palácio do Planalto.

Figuras emblemáticas do rompimento, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE) chegaram ao local da reunião do Diretório Nacional, na Câmara, com sorrisos no rosto. Jarbas resumiu o espírito do encontro, dizendo que há mais de 15 anos não via o partido tão unido:

— Lula, Dilma e o PT conseguiram unificar quase que na totalidade o partido contra o governo. Na minha história, não vi nenhum ato tão próximo da unanimidade no PMDB como este — afirmou.

Adversário declarado do governo desde julho do ano passado, Cunha disse que a tendência é que os políticos mais alinhados ao governo acatem a decisão do partido.

— O diretório estava representado por 90% do partido. Eles (governistas) estão dentro dos 10%. Picciani é membro do diretório, mas nem todos os deputados são. Não houve disputa hoje e a grande maioria se manifestou. Todo mundo faz parte de democracia e luta por suas ideias. A tendência é que todos acompanhem a decisão da maioria. Se não fizerem isso, não podem estar num partido político, têm que criar o partido deles — afirmou Cunha.

Para o presidente da Câmara, a decisão é tardia já que, em sua avaliação, o PMDB era usado pelo governo e o rompimento não está diretamente relacionado ao impeachment.

— O PMDB foi apenas utilizado nesse tempo todo de aliança para votar as matérias que eles decidiam, nunca para participar de formulação de nada. Não tem sentido o PMDB ficar sócio de ônus de um governo impopular com medidas com as quais não concordamos — afirmou Cunha.

Filha do ex-presidente José Sarney (PMDB- AP), a ex- governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi à reunião para acompanhar a decisão do PMDB pelo desembarque. Sarney foi procurado nas últimas semanas pelo ex-presidente Lula para tentar evitar o rompimento, mas a presença de Roseana no evento foi interpretada como uma mostra de que a iniciativa de Lula não teve êxito.

— O timing de saída está certo. Estou aqui acompanhando a decisão que o partido for tomar — disse Roseana.

A cúpula do PMDB espera que cada ministro tome uma atitude a partir de agora. Perguntado se haveria sanções aos ministros que não saírem, Jucá disse que essas questões serão tratadas mais adiante.

— Qualquer tipo de penalidade, qualquer tipo de ação é consequência de um pedido. Se houver pedido, ele poderá ser analisado. Mas não hoje, hoje é só festa — disse Jucá.

Renan Calheiros manteve ontem um discurso cauteloso sobre o rompimento do PMDB com o governo e sobre o processo de impeachment da presidente. Ausente na reunião do diretório, Renan disse esperar que o “impeachment não chegue ao Senado” e que não participou do encontro para não “partidarizar” sua atuação como presidente do Congresso.

— É uma decisão democrática do partido que tem que ser levada em conta, claro. Se esse processo ( de impeachment) chegar ao Senado, e espero que não chegue, vamos, juntamente com o STF ( Supremo Tribunal Federal), decidir o calendário — disse Renan.

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