quarta-feira, 20 de abril de 2016

Comissão do Senado terá maioria em favor do impeachment

Dilma sofre derrota em dia de definição de processo de impeachment no Senado

• Maioria da Casa definiu que a escolha dos integrantes da comissão será feita levando em conta o tamanho dos blocos partidários

Ricardo Brito, Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No primeiro dia de definições do rito de tramitação do impeachment no Senado, o governo da presidente Dilma Rousseff sofreu derrotas significativas. Em reunião de líderes partidários, a maioria da Casa definiu que a escolha dos integrantes da comissão do impeachment será feita levando em conta o tamanho dos blocos partidários e não dos partidos, conforme queriam os governistas.

O PMDB, que sozinho é maior do que todos os blocos, terá direito a cinco das 21 vagas. Os blocos parlamentares liderados pela oposição e pelo governo, quatro cadeiras cada um. Três blocos partidários ficarão com duas cadeiras cada um e ainda terão de chegar a um acordo para ratear, entre eles, outras duas vagas. Em termos práticos, os parlamentares pró-impeachment terão maioria na comissão decisiva.

O roteiro definido ontem também deve impedir que o governo emplaque o relator ou o presidente do colegiado. Esses dois cargos, estratégicos para a condução dos trabalhos, serão escolhidos em votação de colegiado. Senadores do PT admitem que, com essa regra, serão derrotados no voto se eventualmente lançarem candidatos a esses postos.

O governo conquistou uma vitória parcial. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou os questionamentos feitos pela oposição e por aliados do vice-presidente Michel Temer, beneficiário do afastamento de Dilma, em reuniões no seu gabinete e no plenário para instalar ainda ontem a comissão.

Calendário. Após cobrança do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), Renan cedeu e decidiu que fará a votação da indicação dos integrantes do colegiado na segunda-feira, dia em que não terá sessão deliberativa. A primeira reunião da comissão deve ocorrer no dia seguinte.

Inicialmente, a previsão feita pela assessoria de Renan era de que o pedido de afastamento de Dilma fosse votado em plenário no dia 10 de maio. Com o novo roteiro, a decisão deve ocorrer dois dias depois. Se os prazos não forem encurtados, esse novo calendário pode garantir ao Palácio do Planalto 25 dias de prazo desde a decisão da Câmara do último domingo de enviar ao Senado a autorização do pedido contra Dilma.

Aliados de Dilma contam com o maior prazo para tentar reverter a tendência favorável ao afastamento da presidente em plenário. A decisão final ocorrerá por maioria simples – o voto dos senadores após o registro de presença de ao menos 41 senadores.

Já os aliados de Temer queriam uma definição em no máximo 15 dias para que o vice assumisse logo. A oposição também protestou contra a demora. “Nós não podemos procrastinar uma decisão que precisa ser adotada e tomada no dia de hoje”, reclamou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

“Lamento dizer que vamos ter que fazer um esforço muito grande, mas muito grande para que esse impeachment se adeque ao calendário da necessidade de nós termos intervenção na economia do Brasil”, afirmou Renan em plenário. “O papel constitucional do Senado não é esse, é processar e julgar a presidente por crime de responsabilidade”, completou o peemedebista, tido ainda como um dos raros aliados de Dilma.

Composição. Não há definição, entretanto, sobre quem serão os senadores que vão ser indicados para presidência e relatoria do colegiado. O líder do PMDB do Senado e que avalizará a indicação para relator, Eunício Oliveira (CE), já afirmou a interlocutores que não vai aceitar a indicação da senadora Ana Amélia (PP-RS) para a função. Ele tem dito que a escolha para esse cargo deve ocorrer na própria bancada, a maioria da Casa com 18 senadores. O PMDB ainda não escolheu os integrantes do colegiado, assim como os blocos liderados pelo PT, pelo PSB e o formado pelo PP e PSD.

O governo tenta emplacar no cargo de relator, responsável por dar parecer sobre Dilma, um nome que possa ser favorável à presidente.

Bloco da Maioria. Com 18 senadores, o PMDB é a maior bancada do Senado e terá direito a 5 das 21 vagas da Comissão Especial. Oposição e governo terão 4 cada, e as 8 restantes serão divididas por 3 blocos

Oposição. Composto por PSDB, DEM e PV, o grupo soma 16 senadores e vai indicar os tucanos Aloysio Nunes (SP), Antonio Anastasia (MG) e Cássio Cunha Lima (PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Apoio ao Governo. Segunda maior bancada individual, o PT se associou ao PDT para formar o bloco de 14 senadores contrários ao impeachment. Terá direito a quatro vagas na Comissão Especial

Socialismo e Democracia. PSB, PPS, PC do B e Rede compõem um dos três blocos de 10 senadores. Terá direito a 2 vagas, mas pode ganhar mais uma, mediante acordo na Casa com os outros dois blocos

Bloco Moderador. É o grupo com maior número de partidos, formado por PR, PTB, PSC, PRB e PTC, mas também soma 10 senadores. Terá direito a indicar 2 ou 3 integrantes da Comissão Especial

Democracia Progressista. Também tem 10 senadores e, portanto, poderá indicar 2 ou 3 integrantes da Comissão Especial, dependendo do acordo com os outros dois blocos. Reúne parlamentares de PP e PSD

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