quarta-feira, 20 de abril de 2016

Sem votos suficientes, Dilma terá de contar com absolvição

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff foi alertada por auxiliares que articulam sua defesa no Senado que a oposição já tem votos suficientes na Casa para aprovar a admissibilidade do impeachment. Contudo, haveria senadores dispostos a absolvê-la do crime de responsabilidade.

Como esse julgamento ocorrerá num prazo de até 180 dias após o afastamento de Dilma do cargo, o vice-presidente Michel Temer teria uma trégua para recolocar a economia nos trilhos e pacificar o país. Se não o fizer e persistir a instabilidade política, Dilma teria chances de ser reconduzida ao cargo pelos senadores.

Esse cenário também coloca pressão sobre Michel Temer, sugerindo que o pemedebista ainda não teria conseguido formar uma base de sustentação sólida no Senado, onde ele enfrenta alguma dificuldade pelas desavenças políticas com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é seu desafeto.

Esta é a conjuntura que foi apresentada a Dilma nos últimos dois dias por assessores que já começaram as conversas no Senado. Mas apesar das chances reduzidas, o Planalto não dá o afastamento de Dilma como favas contadas e ainda tentará reverter alguns votos.

O PT aposta, por exemplo, nas chances de que o Supremo Tribunal Federal autorize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, com amparo na tese de não interferência do Judiciário sobre os demais poderes, inclusive sobre o Executivo. O plenário do STF analisa hoje o caso do ex-presidente.

Como o presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou a votação sobre a admissibilidade do processo para 12 de maio, o Palácio do Planalto teria três semanas, com Lula de caneta na mão, para intensificar o diálogo com os senadores.

Outro argumento com que o governo trabalha é de que vários governadores tiveram de recorrer às "pedaladas fiscais" na administração dos Estados.

O governo também aposta na isenção de Renan no comando do processo, como contraponto à condução do impeachment capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário do governo. Uma liderança petista repetiu ao Valor uma declaração de Renan, de 22 de março, afirmando que se não houver crime de responsabilidade configurado, o impeachment seria ilegal.

"Para haver impeachment, tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome", disse Renan há um mês.

O placar apresentado ontem a Dilma contabiliza de 45 a 48 votos favoráveis à abertura do processo. A oposição precisa de 42 votos para admitir o início do impeachment e afastar Dilma do cargo temporaria.

Nesse prazo de três semanas, Dilma vai investir todas as fichas no corpo-a-corpo com senadores. Ontem ela recebeu no gabinete o senador Douglas Cintra (PTB-PE), suplente do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. O governo também aposta na ofensiva de movimentos sociais e da população descontente com o impeachment.

Aliados de Dilma apontam a repercussão negativa dos votos dos deputados que sacramentaram o impeachment, com uma fundamentação folclórica.

Nenhum comentário: