quinta-feira, 14 de abril de 2016

Senado acha difícil reverter eventual derrota de Dilma na Câmara

Mariana Haubert, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Senadores da base aliada avaliam que o resultado da votação do processo de impeachment na Câmara no domingo (17) será fundamental para garantir ao governo alguma margem de negociação no Senado, onde a maioria já se declara disposta a afastar a presidente Dilma Rousseff.

Para os governistas, para que o governo ganhe algum fôlego para angariar apoio no Senado, será necessário que ao menos 150 deputados federais votem contra o impeachment no domingo.

O Planalto também considera fundamental abrir vantagem na Câmara. Nas palavras de um assessor presidencial, "batalha de verdade é no domingo" e se ela for perdida, o Palácio do Planalto "sairá derrotado da guerra".

Afastamento
A maioria do Senado, porém, já declara intenção de votar pelo afastamento da presidente. Levantamento feito pela Folha com os 81 senadores nesta quarta (13) registra 42 (52%) pró-impeachment, o suficiente para que o processo seja aberto e Dilma, afastada por 180 dias.

Outros 18 senadores afirmaram que votarão contra o impeachment. Disseram-se indecisos 9 parlamentares, 7 preferem não declarar o voto e 5 não responderam até a conclusão desta edição.

Nas contas dos senadores governistas, há 27 votos pró-Planalto. Eles contam ainda 12 senadores indecisos, mas avaliam que a maioria destes tende a votar com a oposição.

O rito no Senado
Se a Câmara aprovar o pedido de abertura do impeachment, o processo será enviado para o Senado na segunda (18) e deverá ser lido em plenário na terça (19).

Uma comissão formada por 21 titulares e 21 suplentes será formada seguindo a proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários.

A comissão terá dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia, segundo aliados, que essa votação poderia acontecer no dia 10 de maio.

Senadores da oposição e da própria base do governo, no entanto, acreditam que o afastamento da presidente pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo.

O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples para ser aprovado. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Nesse período, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a defesa da presidente e haverá o julgamento final. Para aprovar a perda do mandato nessa etapa são necessários 54 votos.

Ofensiva de Temer
A estratégia do grupo do vice-presidente para viabilizar a conclusão do impeachment tem sido reproduzir no Senado a ofensiva realizada na Câmara, com partidos da base aliada que têm recebido ofertas do Palácio do Planalto, como PP, PR e PSD. As siglas têm 14 senadores, dos quais 4 não declaram o voto e 1 se diz indeciso, segundo o levantamento da Folha.

A cúpula do partido também não pretende abrir processo de expulsão dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Hélder Barbalho (Portos), que desrespeitaram decisão para entregar os cargos. O primeiro tem mandato de senador e o segundo é filho de Jader Barbalho (PMDB-PA), que ainda não anunciou posição oficial.

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