sexta-feira, 6 de maio de 2016

Defenestração cunhal - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

É uma excelente notícia a de que, enfim, nos livramos de Eduardo Cunha. Tê-lo à frente da Câmara, embora rendesse boas piadas e cenas divertidas, era motivo de profundo desconforto para todos os que ainda não aderimos completamente ao cinismo na política.

Se o afastamento de Cunha, determinado liminarmente pelo ministro Teori Zavascki, traz certo alívio no campo ético, também revela fraquezas na esfera institucional. Por mais douta e brilhante que possa ser a argumentação jurídica a sustentar a defenestração cunhal, não há como deixar de reparar que proceder à suspensão do deputado através de medida cautelar representa uma interferência do Poder Judiciário no Legislativo, o que, numa democracia menos imperfeita, não deveria ocorrer.

A exemplo do que já se deu numa série de questões prementes, foi a inoperância do Parlamento que levou o Supremo a agir. Nessa democracia menos imperfeita, muito antes de a situação ter chegado aonde chegou, os próprios deputados teriam se mobilizado para tirar Cunha do cargo, exigindo sua renúncia do posto de presidente da Câmara e cassando seu mandato no Conselho de Ética. Fazê-lo não apenas consagraria a separação harmônica dos Poderes como ainda sinalizaria o respeito dos legisladores para com os anseios da população. Não é demais recordar que, pelas pesquisas de opinião, Cunha é uma figura ainda mais repudiada do que Dilma Rousseff, a que já foi expungida pelos deputados.

É no plano político, porém, que as ambiguidades do afastamento se escancaram. Se o STF prestou um favor a Michel Temer, ao livrá-lo de uma sombra que pairaria o tempo todo sobre a legitimidade de seu mandato, também o privou de um operador eficiente, capaz de converter ideias em projetos aprovados, algo de que o futuro presidente precisará. Será que é tão difícil assim reunir num só político competência e comportamento minimamente ético?

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